O governo federal colocou em consulta pública um projeto que pode mudar completamente a forma de tirar a Carteira Nacional de Habilitação. O objetivo é modernizar e baratear o processo, além de reduzir o número de motoristas sem habilitação. Segundo dados do Senatran, cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem CNH, e somente em 2024 foram registradas mais de 900 mil infrações por condução irregular.
O plano, desenvolvido pelo Ministério dos Transportes, propõe uma formação mais acessível, com aulas teóricas e práticas flexíveis, opção de ensino a distância e custos menores. Atualmente, tirar a CNH pode custar até R$ 4.200, mas a nova proposta promete reduzir esse valor em até 80%, além de encurtar o tempo necessário.
Uma das principais mudanças está na possibilidade de fazer a legislação fora das autoescolas, que deixam de ter exclusividade sobre a formação de condutores. O candidato poderá estudar em casa, on-line, ou até em instituições públicas de trânsito credenciadas, escolhendo o formato que preferir. Aulas presenciais continuam disponíveis, mas não são mais obrigatórias.
Outra novidade é o fim da exigência de uma carga mínima de 20 horas de aula prática. O candidato poderá contratar um instrutor credenciado de forma independente, sem precisar se vincular a uma autoescola. Também será possível utilizar o próprio veículo durante o aprendizado, desde que o carro atenda às normas de segurança e esteja regularizado.
Em relação a biometria digital, ela será usada apenas para garantir que apenas o candidato participe dos exames. Os exames teóricos e práticos permanecem obrigatórios, com o mesmo sistema de pontuação e critérios de aprovação. No entanto, agora eles poderão ser agendados e realizados tanto presencialmente quanto on-line, conforme a estrutura de cada Detran.
Antes
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Preço: R$ 4.200 (valor máximo divulgado pelo governo);
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Taxas: As taxas são responsabilidade do Detran, e sobre o exame médico, segue sendo responsabilidade das clínicas;
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Carga horária teórica: 45 horas de aula presenciais, sendo legislação (18h), direção defensiva (16h), primeiros socorros (4h), meio ambiente (4h) e mecânica (3h);
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Carga horária prática: 20 horas de aula prática, com o veículo fornecido pela autoescola.
Hoje em dia
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Preço: Redução de 80% do custo (R$ 840, caso o valor considerado seja R$ 4.200);
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Taxas: As taxas seguem sendo responsabilidade do Detran, e também da clínica de exames médicos;
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Carga horária teórica: Carga horária livre, com formatos a escolha do candidato, sendo presencial, on-line ou híbrido;
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Carga horária prática: Carga horária livre, o candidato decide quantas aulas quer fazer, contratando um instrutor independente. Há a possibilidade de utilizar seu próprio veículo, caso seja regularizado.
Antes, o processo era rigidamente centralizado nas autoescolas, com etapas presenciais e custos altos que limitavam a adesão. Agora, a formação se torna mais aberta, tecnológica e adaptável, permitindo que o candidato tenha mais autonomia para escolher como e onde aprender.
O sistema digital também promete mais transparência e rapidez em todas as etapas, desde o cadastro até a emissão final do documento. A emissão da Permissão para Dirigir (PPD) e, posteriormente, da CNH definitiva, será totalmente automatizada.
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