O governo federal abriu uma consulta pública para atualizar o Guia de Gestão de Velocidades no Contexto Urbano. Segundo o Ministério dos Transportes (MT), uma das medidas para tentar frear o aumento de mortes e feridos no trânsito é reduzir o limite de velocidade máxima das vias, seja as localizadas nos centros urbanos ou aquelas que cortam as cidades. 

A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), órgão ligado ao MT, defende que a velocidade máxima das zonas urbanas seja de 30 km/h. No caso das vias que ligam bairros, o limite poderia ficar entre 40 km/h e 50 km/h, dependendo da infraestrutura para evitar acidentes. 

Para embasar o seu ponto de vista, a Senatran apresentou um estudo que mostra a eficácia da proposta. Em Fortaleza (CE), por exemplo, a redução do limite de 60 km/h para 50 km/h, feita em 2022, derrubou a quantidade de acidentes em 30%. Ao mesmo tempo, os motoristas viram o tempo do percurso aumentar apenas 6 segundos por km. 

Segundo o Registro Nacional de Infrações de Trânsito (Renainf), o excesso de velocidade é a principal causa de acidentes com mortes no trânsito no país. O mesmo resultado foi obtido em um levantamento feito pela Associação Brasileira de Medicina de Tráfego. 

Sugestões 

Ao longo da consulta pública, realizada entre julho e agosto, o governo federal recebeu 16 sugestões sobre o tema, como reduzir em 10% o limite atual ou adotar um limite de velocidade dinâmico, onde placas eletrônicas definiriam a velocidade máxima conforme as condições do tráfego. 

O Ministério dos Transportes ainda não tem data para realizar qualquer tipo de alteração no guia. Caso o limite de velocidade das vias seja alterado, a expectativa é que os órgãos estaduais e municipais sigam as orientações do Senatran, uma vez as normas de trânsito é de competência do governo federal.