O governo federal deve apresentar nas próximas semanas uma nova portaria que irá modificar a alíquota de impostos de veículos zero km. Segundo apurações da Agência AutoData e do site Valor Econômico, governo e fabricantes discutem a redução de tributos para os carros mais eficientes produzidos localmente e devem criar um novo programa de incentivo, denominado Carro Sustentável.
Segundo fontes próximas ao tema ouvidas pelos sites, o IPI Verde será o responsável pela redução da alíquota de impostos. Ainda não há nada oficial, mas os sites afirmam que é que o IPI verde reduzirá (podendo até mesmo zerar) a alíquota de IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) para carros nacionais. Para isso, serão consideradas potência, eficiência energética, emissão de poluentes, nível de reciclabilidade, consumo de combustível e emissão de poluentes.
O Valor Econômico afirma que modelos 1.0 flex com potência inferior a 90 cv serão beneficiados com a redução de IPI. Logo, motores 1.0 turbo estariam descartados dos incentivos.
Com isso, modelos como Hyundai HB20 e HB20S, Renault Kwid, Citroën C3 e Basalt, Peugeot 208, Volkswagen Polo Track e Tera, Chevrolet Onix e Onix Plus, bem como os Fiat Mobi e Argo, estariam entre os beneficiados.
É possível ainda que a medida incentive o lançamento de novas versões. Recentemente, noticiamos uma nova versão do Pulse em testes, que poderia estar equipada com motor 1.0 aspirado, até então não oferecido no modelo. Porém, resta aguardar a oficialização das regras para entender quais modelos terão direito ao benefício.
Segundo a reportagem da AutoData, a minuta do IPI zerado é chamada de “novo carro popular” e está em negociação no Ministério da Fazenda. Apesar da redução de IPI, a argumentação dos defensores é que a arrecadação de impostos será compensada com outros impostos, bem como pelo aumento na demanda por veículos.
As fontes afirmam que a isenção do imposto acontecerá até dezembro de 2026, já que a partir de 2027, entrarão em vigor novas regras tributárias.
O Valor Econômico relata que o “Programa Carro Sustentável” está em fase final e será bastante abrangente, e valerá tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, incluindo frotistas e locadoras.
Fonte: AutoData e Valor Econômico
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