Personalizar a moto é o sonho de muitos motociclistas, mas a paixão pela customização pode sair muito cara se esbarrar na legislação. Algumas alterações, além de proibidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), resultam em multa, que pode ser de R$ 195,23 para infrações graves ou R$ 293,47 para gravíssimas, pontos na carteira e até na retenção do veículo. Antes de investir em novas peças, é fundamental conhecer os limites da lei.
Muitas modificações, para serem legalizadas, exigem uma autorização prévia do Detran e a emissão de um novo Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) após uma inspeção de segurança em uma Instituição Técnica Licenciada (ITL). Todo o processo deve seguir as diretrizes da Resolução Contran nº 916/2022. Ignorar esses passos transforma o projeto dos sonhos em uma grande dor de cabeça. Confira cinco alterações que são proibidas e podem gerar penalidades severas.
1. Escapamento adulterado
A troca do escapamento por um modelo esportivo para obter um ronco mais alto é uma das customizações mais comuns e também uma das mais fiscalizadas. A lei proíbe alterações que aumentem os níveis de ruído e a emissão de poluentes acima do permitido para o modelo original da moto. A infração é considerada grave, com multa e retenção do veículo para regularização.
2. Faróis de xênon ou LED não originais
Instalar lâmpadas de xênon ou LED em faróis que não foram projetados para essa tecnologia é proibido. A resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) veta a substituição em veículos que não saíram de fábrica com esse tipo de iluminação. O motivo é a segurança: o facho de luz inadequado pode ofuscar a visão de outros motoristas e causar acidentes graves.
3. Guidão fora das especificações
Guidões muito altos, como o popular "seca-sovaco", ou excessivamente largos também estão na mira da fiscalização. A legislação determina que o guidão não pode ultrapassar a largura dos ombros do condutor nem a altura dos ombros quando ele está na posição de pilotagem. A alteração compromete a dirigibilidade e a segurança, sendo considerada uma infração grave.
4. Alteração no chassi
Qualquer modificação que envolva cortar, soldar ou alterar a estrutura original do chassi é estritamente proibida sem um processo de homologação complexo e raramente concedido. Essa é uma das alterações mais sérias, pois afeta diretamente a integridade estrutural e a segurança da motocicleta. As penalidades incluem multa e a retenção do veículo até a regularização.
5. Placa em local inadequado
Esconder a placa, usar suportes laterais que dificultem a visualização ou incliná-la de forma excessiva são práticas ilegais. A placa de identificação deve estar sempre visível, no local determinado pelo fabricante e sem qualquer obstrução. A infração é gravíssima, resultando em multa, sete pontos na CNH e remoção da moto ao pátio.
• Assista aos vídeos do VRUM no YouTube e no Dailymotion!