Personalizar uma motocicleta é um sonho para muitos, mas rodar com as modificações em dia com a lei exige atenção e um processo bem definido. Para evitar multas e a apreensão do veículo, qualquer alteração nas características originais de fábrica precisa ser regularizada junto ao Departamento de Trânsito (Detran), e o documento-chave para isso é o Certificado de Segurança Veicular (CSV).
O processo de legalização garante que as mudanças, sejam elas estéticas ou de performance, não comprometam a segurança do condutor e de terceiros. A regra vale para modificações como a troca da cor, instalação de guidões diferentes, alteração no sistema de iluminação, suspensão ou escapamento.
O passo a passo para a legalização
Antes de iniciar as alterações, é recomendável solicitar uma Autorização Prévia para Modificação de Veículo no Detran do seu estado. Este pedido, que em muitos locais pode ser feito online, informa ao órgão a sua intenção de customizar a moto e quais componentes serão alterados.
Com a autorização em mãos, você pode realizar as modificações desejadas. Em seguida, a motocicleta deve ser levada a uma Instituição Técnica Licenciada (ITL), credenciada pelo Inmetro, para uma vistoria de segurança. Nessa inspeção, serão avaliados itens como:
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Sistemas de freios, iluminação e sinalização;
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Níveis de ruído e emissão de poluentes;
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Conformidade das alterações com as resoluções do Contran (Conselho Nacional de Trânsito);
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Estrutura e componentes de segurança.
Se a moto for aprovada na vistoria, a ITL emitirá o Certificado de Segurança Veicular (CSV). Este laudo comprova que, mesmo com as customizações, o veículo continua seguro para circular. O passo final é retornar ao Detran com o CSV e os laudos para solicitar a emissão de um novo Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV-e). As modificações constarão no campo "observações" do documento.
Atenção: nem toda mudança é permitida
É importante saber que a legislação impõe limites. Alterações que comprometem a estrutura original do chassi, como cortes e soldas radicais, geralmente são vetadas. A troca do tipo de combustível sem um kit homologado ou o aumento da potência do motor também costuma ser proibido sem um processo de homologação muito mais complexo e custoso.
Rodar com a moto modificada sem a devida regularização é considerado infração de trânsito, resultando em multa, pontos na CNH e retenção do veículo até que a situação seja regularizada. Portanto, seguir o procedimento correto garante não apenas a tranquilidade ao pilotar, mas também a segurança de todos no trânsito.
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