Comprar um carro zero-quilômetro para o trabalho pode sair até 30% mais barato. Empresas com CNPJ ativo e produtores rurais têm acesso a descontos expressivos por meio da venda direta, uma modalidade de compra que negocia o veículo diretamente com a fábrica, reduzindo impostos e o preço final na nota fiscal.
Essa vantagem fiscal é um benefício pensado para fomentar negócios e a produção agrícola no país. O abatimento no valor total do veículo varia conforme a montadora, o modelo escolhido e a política comercial vigente, mas os descontos costumam ser muito atrativos, especialmente em picapes e utilitários.
Como funciona a venda direta?
O processo é mais simples do que parece. O interessado vai até uma concessionária da marca desejada e informa que a compra será feita na modalidade de venda direta. A loja atua como intermediária, auxiliando na escolha do modelo e na organização da documentação necessária para a fábrica.
A principal diferença é que o faturamento do carro é feito diretamente pela montadora para o CPF do produtor rural ou o CNPJ da empresa. Isso possibilita descontos comerciais aplicados pelas montadoras, que podem incluir redução no ICMS dependendo do estado e da política comercial da fabricante. Vale destacar que não se trata de isenção fiscal automática como no caso de PcD, mas de condições especiais oferecidas pelas empresas.
Quem tem direito ao desconto?
O benefício é voltado para pessoas jurídicas e produtores rurais que utilizam o veículo como ferramenta de trabalho. As regras de documentação são claras para cada categoria.
Empresas com CNPJ: qualquer empresa com registro ativo, incluindo Microempreendedores Individuais (MEI), pode solicitar o desconto. Para evitar questionamentos fiscais, no caso de MEI, é importante observar que o valor do veículo deve ser compatível com o faturamento anual máximo permitido da categoria (R$ 81 mil). É preciso apresentar o Contrato Social da empresa e o cartão CNPJ atualizado.
Produtor rural: é necessário comprovar a atividade rural por meio de documentos como a Declaração de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) ou outros registros que certifiquem a função, como a inscrição estadual.
Regras importantes a considerar
Apesar da grande vantagem financeira, a venda direta possui algumas condições. A principal delas é o prazo de inalienabilidade: o veículo adquirido com esse tipo de desconto não pode ser vendido por um período mínimo, que geralmente é de 12 meses. A regra busca evitar especulação e garantir que o benefício seja usado para sua finalidade original.
Outro ponto de atenção é o prazo de entrega. Como o carro é faturado pela fábrica e muitas vezes produzido sob demanda, a espera pode ser maior do que em uma compra convencional no pátio da concessionária, variando de 10 a 40 dias, podendo ser mais rápido se o modelo estiver disponível no pátio da concessionária. Vale destacar ainda que algumas montadoras podem reduzir o período de garantia em vendas diretas, por considerarem que veículos de trabalho rodam mais que os de passeio. É importante verificar essa condição antes da compra.
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