A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem uma expectativa alta com o programa IPI Verde, previsto pelo programa Mover e lançado nesta quinta-feira (10). Segundo as estimativas do governo federal, cerca de 60% dos carros vendidos no Brasil serão contemplados com a medida.
A conta é feita com base no número de automóveis vendidos em 2024. O decreto assinado por Lula estabelece um novo sistema de cálculo do IPI, que entrará em vigor em 90 dias. A nova tabela parte de uma alíquota base de 6,3% para veículos de passageiros e de 3,9% para comerciais leves, que será ajustada por um sistema de acréscimos e decréscimos
O cálculo levará em conta critérios como eficiência energética, tecnologia de propulsão, potência, nível de segurança e índice de reciclabilidade. Veículos com melhores indicadores receberão bônus (descontos no imposto), enquanto os com piores avaliações sofrerão um acréscimo.
Por exemplo, um carro de passeio híbrido-flex pode ter sua alíquota reduzida em 1,5 ponto percentual. Se também atender ao critério de eficiência do MOVER, perde mais 1 ponto, e se cumprir o nível 1 de reciclabilidade, perde outro ponto. Com isso, o IPI desse veículo cai de 6,3% para 2,8%.
Critérios
- Fonte de Energia e Tecnologia de Propulsão: veículos elétricos, movidos exclusivamente a etanol e híbridos flex-fuel/etanol terão redução nas alíquotas. Em contrapartida, veículos a gasolina e diesel, incluindo os híbridos com esses combustíveis, terão acréscimos.
- Eficiência Energética: veículos que atingirem níveis de consumo energético mais eficientes (mais econômicos) poderão ter reduções de até dois pontos percentuais no IPI.
- Potência (kW): a potência do veículo também influenciará a alíquota, com reduções para veículos de menor potência e acréscimos para os maiores.
- Desempenho Estrutural e Tecnologias Assistivas à Direção: carros que cumprirem requisitos de segurança, como impacto lateral, sistemas de controle de estabilidade (ESC) e tecnologias assistivas à direção (como frenagem automática de emergência), terão direito a redução de um ponto percentual no IPI.
- Reciclabilidade Veicular: veículos que atenderem a critérios de reciclabilidade veicular poderão ter reduções de até dois pontos percentuais.
Além de reduzir os valores dos automóveis e permitir que mais brasileiros tenham acesso aos modelos 0 km, as iniciativas visam aquecer a indústria automotiva e incentivar a produção de veículos ambientalmente eficientes.
"O decreto estimula a cadeia automotiva a ser cada vez mais inovadora e sustentável, ao mesmo tempo em que gera empregos e facilita o acesso da população a carros novos, menos poluentes, mais seguros e mais econômicos", avalia o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin (PSB).
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