O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (10), dois programas que visam baratear o custo dos veículos 0 km no Brasil. O primeiro, chamado de IPI Verde, estabelece uma nova fórmula de cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Já o Carro Sustentável isenta a cobrança de alguns modelos fabricados no país. Conheça mais sobre as medidas ao longo do texto.
Além de reduzir os valores dos automóveis, as iniciativas visam aquecer a indústria automotiva e incentivar a produção de veículos ambientalmente eficientes. Os programas foram lançados em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin (PSB).
IPI Verde
O IPI Verde, já previsto no programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação), tem como base alterar o cálculo do IPI, definindo a tributação conforme o nível de emissão de poluentes, o potencial de reciclagem e a segurança dos carros. Desta forma, os modelos com melhores pontuações nesses quesitos pagam menos imposto, enquanto os veículos mais poluentes e menos seguros arcam com uma tarifa maior.
A regra vale para veículos nacionais e importados, entrando em vigor em 90 dias. A estimativa é de redução do IPI para 60% dos veículos comercializados no Brasil, com base no número de carros vendidos em 2024, com impacto fiscal zero.
"O decreto estimula a cadeia automotiva a ser cada vez mais inovadora e sustentável, ao mesmo tempo, em que gera empregos e facilita o acesso da população a carros novos, menos poluentes, mais seguros e mais econômicos", avalia Alckmin.
Carro Sustentável
Já no programa Carro Sustentável, apenas veículos produzidos no Brasil serão beneficiados. A ideia é aplicar a isenção total do IPI para modelos que atenderem uma série de requisitos - veja todos abaixo.
- Emitir menos de 83g de CO2 por quilômetro;
- Conter mais de 80% de materiais recicláveis;
- Ser fabricado no Brasil (etapas como soldagem, pintura, fabricação do motor e montagem)
- Se enquadrar em uma das categorias de carro compacto.
Alguns dos modelos contemplados são: Renault Kwid e Fiat Mobi; Chevrolet Onix e Onix Plus; Citroën Basalt e C3; Fiat Argo; Hyundai HB20 e HB20S; Volkswagen Polo e Tera. As versões eletrificadas não serão beneficiadas pelo programa.
As montadoras interessadas deverão solicitar, junto ao MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio), o credenciamento dos veículos que atendam aos requisitos. Publicada a portaria, as fabricantes e concessionárias já poderão vender seus carros com o desconto equivalente.
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