Motoristas de aplicativo, entregadores, taxistas e profissionais de transporte escolar agora têm um caminho facilitado para renovar seus veículos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em Brasília, a lei que transforma o programa Move Brasil em uma política permanente de crédito, garantindo acesso a financiamentos com condições especiais para a troca da frota.
A iniciativa foi oficializada em cerimônia no Palácio do Planalto e visa modernizar os veículos utilizados para o transporte de passageiros e entregas, melhorando a segurança e a eficiência energética. Com a nova lei, esses profissionais podem obter crédito para comprar carros novos com um teto de R$ 200 mil por veículo, incluindo também o financiamento de motos.
O principal atrativo do Move Brasil está nas condições de financiamento. O programa prevê taxas de juros de 11,5% ao ano para mulheres e 12,6% ao ano para homens, com prazos de até 84 meses (7 anos) e carência de seis meses para o início do pagamento. A medida busca aliviar o bolso dos motoristas, que muitas vezes dependem de veículos em bom estado para garantir sua fonte de renda.
Quem pode solicitar o crédito?
O programa é direcionado a profissionais autônomos que atuam no transporte remunerado de passageiros e entregas. Para ter acesso ao benefício, é preciso cumprir alguns requisitos básicos que comprovam a atividade profissional. As exigências variam conforme a categoria do profissional.
No caso dos taxistas, é necessário apresentar o alvará de licença emitido pela prefeitura do município onde atuam. Já os motoristas e entregadores de aplicativo precisam comprovar um vínculo ativo com as plataformas, com no mínimo 6 meses de cadastro ativo.
Para os condutores de transporte escolar, a exigência é a autorização específica para exercer a atividade, também emitida pelo órgão de trânsito local. Além dos profissionais autônomos, microempreendedores individuais (MEI) e pequenas empresas que operam frotas de transporte também podem ser elegíveis ao crédito facilitado.
Os recursos para os financiamentos são disponibilizados por bancos públicos, como a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O programa já está em operação, tendo financiado mais de 48 mil carros e quase 20 mil motos até o momento.
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