A resposta é sim, a multa por dirigir com o farol baixo desligado em rodovias durante o dia ainda existe, mas a regra mudou e gera muitas dúvidas. Com o feriado de Corpus Christi se aproximando, entender a legislação atual é fundamental para evitar uma infração média, que resulta em quatro pontos na carteira e uma multa de R$ 130,16.
Desde a Lei nº 14.071, de outubro de 2020, que atualizou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), as regras para o uso do farol baixo foram alteradas. A fiscalização dessas novas normas começou em abril de 2021, e a principal mudança envolve a Luz de Rodagem Diurna, conhecida como DRL.
Como funciona a regra do farol na estrada?
A obrigatoriedade agora depende do tipo de rodovia e se o veículo possui DRL. Para não ter erro, confira o resumo:
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Veículos COM DRL: A luz diurna já cumpre a exigência legal. Portanto, estão dispensados de acender o farol baixo durante o dia em qualquer tipo de rodovia, seja pista simples ou dupla.
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Veículos SEM DRL em rodovias de pista simples: Nestes casos, é obrigatório manter o farol baixo aceso durante o dia. A regra vale para trechos de rodovias de pista única (sem canteiro central) localizados fora do perímetro urbano.
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Veículos SEM DRL em rodovias de pista dupla: O uso do farol baixo durante o dia é facultativo (opcional) para todos os veículos.
Atenção: não confunda o DRL, que é uma luz de LED forte e de acionamento automático, com a lanterna (luz de posição), que é mais fraca e não cumpre a exigência legal.
Quando o farol baixo é sempre obrigatório?
Existem situações em que todos os veículos, com ou sem DRL, devem obrigatoriamente usar o farol baixo. São elas:
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Durante a noite;
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Dentro de túneis, mesmo que iluminados;
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Sob chuva, neblina ou cerração, a qualquer hora do dia.
E para as motos?
Para motocicletas, motonetas e ciclomotores, a regra é mais rígida: é obrigatório manter o farol baixo aceso o tempo todo, em qualquer tipo de via e condição climática, tanto de dia quanto de noite.
Portanto, antes de pegar a estrada no feriado, verifique as regras para não ser pego de surpresa. Lembre-se também que muitos trechos rodoviários já contam com sistemas de videomonitoramento capazes de identificar a infração automaticamente. Na dúvida, e para garantir a segurança de todos, crie o hábito de acender o farol baixo sempre que for dirigir em uma rodovia.
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