Motoristas que circulam por São Bernardo do Campo (SP) poderão encontrar um cenário diferente nos próximos meses. A cidade do ABC Paulista aprovou uma lei que endurece o combate à atuação irregular de flanelinhas, estabelecendo multas que podem chegar a R$ 2 mil para quem cobrar pela utilização de vagas públicas ou reservar espaços nas ruas de forma ilegal.
A nova legislação proíbe a cobrança de qualquer valor para estacionar em vias públicas, assim como a utilização de cones, cavaletes, caixotes, fitas ou qualquer outro objeto para impedir que motoristas utilizem as vagas disponíveis. Todo o material utilizado para essa finalidade poderá ser apreendido pela fiscalização.
Além da penalidade financeira, a lei prevê punições mais severas quando houver intimidação, ameaça, coação ou exploração de idosos, mulheres, pessoas com deficiência ou outros grupos considerados vulneráveis. Nesses casos, o valor da multa pode atingir R$ 2 mil, além das demais medidas cabíveis.
A fiscalização ficará a cargo da Prefeitura e da Guarda Civil Municipal, que poderão agir diante de denúncias ou durante ações de rotina. O objetivo é impedir que áreas públicas sejam transformadas em estacionamentos particulares explorados de forma irregular.
A discussão sobre a atuação dos flanelinhas ganhou força nos últimos anos após diversas denúncias de motoristas que afirmam sofrer cobranças abusivas e até intimidações para estacionar em vias públicas, principalmente em regiões de bares, estádios e grandes eventos. Em muitos casos, a cobrança ocorre até mesmo em locais com Zona Azul, onde o estacionamento já é regulamentado pelo município.
São Bernardo do Campo se junta a outras cidades brasileiras que vêm adotando medidas para restringir esse tipo de prática. Em São Paulo, por exemplo, já existe uma lei que prevê multa para flanelinhas que coagem motoristas ou cobram pela utilização de vagas públicas, embora sua aplicação seja considerada limitada.
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