O governo federal prepara uma nova legislação que visa reduzir o preço de carros populares por meio da isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). A medida faz parte do Programa Carro Sustentável, que deve ser lançado nas próximas semanas e ficará em vigor até o final de 2026.
A proposta, liderada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), prevê incentivos fiscais para veículos 1.0 flex aspirados, produzidos no Brasil e com foco em eficiência energética, menor emissão de poluentes e uso de materiais recicláveis. A iniciativa busca estimular a indústria nacional e ampliar o acesso da população a veículos novos.
O que diz o programa?
Segundo informações preliminares, a nova lei dos carros populares terá como base os seguintes critérios:
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Motor 1.0 aspirado, com potência até 90 cv
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Fabricado no Brasil
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Boa nota em testes de eficiência energética e reciclabilidade
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Baixa emissão de CO?, limitada a cerca de 83 g/km
Carros com motor turbo, híbridos e elétricos não entram no programa, assim como modelos importados. O benefício fiscal pode ser uma isenção total ou parcial do IPI, mas os detalhes ainda dependem de regulamentação.
Carros que podem se beneficiar
Entre os modelos que devem atender aos requisitos da nova lei para carros populares, estão:
- Volkswagen Polo (Track e Robust) - até 84 cv
- Volkswagen Tera (MPI) - até 84 cv
- Chevrolet Onix (MT e LT) - até 82 cv
- Chevrolet Onix Plus (MT e LT) - até 82 cv
- Fiat Argo (1.0 e Drive) - até 77 cv
- Fiat Cronos (Drive 1.0) - até 75 cv
- Fiat Mobi (Like e Trekking) - até 74 cv
- Peugeot 208 (Active e Style) - até 75 cv
- Hyundai HB20 (Comfort e Limited) - até 80 cv
- Hyundai HB20S (Comfort e Limited) - até 80 cv
- Renault Kwid (Zen, Intense, Iconic e Outsider) - até 71 cv
- Citroën Basalt (Feel) - até 75 cv
- Citroën C3 (Live, Live Pack e Feel) - até 75 cv
Com o Programa Carro Sustentável, o governo espera impulsionar a produção local e reaquecer o setor automotivo, após quedas sucessivas nas vendas de veículos de entrada. A expectativa é de que a medida também ajude a renovar a frota nacional, ainda composta majoritariamente por veículos antigos e mais poluentes.
O programa depende da publicação de uma portaria pelo MDIC e da definição dos percentuais de isenção com o Ministério da Fazenda. A estimativa é de que a nova lei dos carros populares com isenção de IPI seja oficializada ainda neste segundo semestre de 2025.