A ANP vai testar um novo equipamento que verifica a qualidade dos combustíveis oferecidos nos postos. O foco será a indicação de possíveis irregularidades quanto ao teor de biodiesel no óleo diesel, além da adição irregular de metanol no etanol e na gasolina. O anúncio da agência ocorre após uma megaoperação revelar um grande esquema do PCC nos postos.
O equipamento foi desenvolvido pela Meta Globaltech, que procurou a ANP para propor uma parceria. A empresa fornecerá o produto e serviços técnicos de suporte e treinamento do aparelho, sem custos. Em troca, a agência compartilhará dados de resultados dos testes, preservando o sigilo das informações dos estabelecimentos.
Segundo a ANP, o equipamento permite com que o combustível seja testado no momento da fiscalização. Assim, no caso de constatação de comercialização do produto irregular, os agentes podem exigir que o combustível seja retirado imediatamente, seja para readequação, doação ou destruição.
Atualmente, isso não é possível quando a irregularidade é verificada posteriormente, por meio de análise em laboratório, já que, quando o fiscal retorna ao estabelecimento, já não encontra o mesmo produto sendo comercializado.
Neste período de testes, a ANP não aplicará autos de infração ou interdição aos postos com base nos resultados obtidos com o equipamento. Contudo, os combustíveis apontados como não conformes serão coletados para análise em laboratório e, caso confirmada a irregularidade, será realizada autuação posterior.
O projeto-piloto da ANP tem duração prevista de 180 dias, podendo ser prorrogável pelo mesmo período. Caso seja bem-sucedido, o equipamento poderá ser utilizado nas ações de fiscalização da ANP.
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