Algumas infrações de trânsito resultam na suspensão do direito de dirigir de forma imediata, independentemente da quantidade de pontos acumulados na CNH. Conhecidas como autossuspensivas, essas penalidades estão previstas diretamente no Código de Trânsito Brasileiro.

Conforme as infrações são cometidas, os pontos são registrados no prontuário do condutor, e o total varia segundo a gravidade de cada falta.

Álcool, drogas e exame toxicológico

Dirigir sob a influência de álcool ou outra substância psicoativa é uma infração gravíssima. A penalidade inclui multa multiplicada por dez e a suspensão da habilitação por 12 meses. A recusa em realizar o teste de alcoolemia ou perícia acarreta as mesmas consequências.

Resultados positivos no exame toxicológico para motoristas profissionais ou reincidência ao dirigir após um resultado positivo também levam à suspensão. No caso de renovação ou exame periódico com resultado positivo, a suspensão é de três meses.

Velocidade e manobras perigosas

Transitar em velocidade 50% acima do limite máximo permitido é uma infração gravíssima, com multa multiplicada por três e suspensão do direito de dirigir. Disputar corrida, conhecida como "racha", também suspende a CNH e gera multa dez vezes maior que o valor padrão.

Outras condutas que levam à perda temporária da habilitação incluem:

• Promover ou participar de competições e exibições de perícia não autorizadas.

• Realizar manobras perigosas, como arrancada brusca ou derrapagem.

• Forçar passagem entre veículos durante uma ultrapassagem em sentido oposto.

Sinistros e prestação de socorro

O condutor envolvido em um sinistro com vítima que deixa de prestar socorro ou de adotar medidas de segurança no local comete uma infração grave. A penalidade prevista é uma multa multiplicada por cinco, além da suspensão do direito de dirigir.

Conduta ao dirigir e bloqueios

Ameaçar pedestres ou outros veículos durante a condução é uma infração gravíssima que resulta em multa e suspensão da CNH. Transpor um bloqueio policial sem autorização também leva à suspensão, além de multa e apreensão do veículo.

Utilizar um veículo de forma deliberada para interromper, restringir ou perturbar a circulação na via gera uma multa multiplicada por 20 e suspensão da habilitação por 12 meses.

Infrações de motocicleta e similares

Para condutores de motocicleta, motoneta e ciclomotor, certas infrações também causam a suspensão direta do direito de dirigir. Entre elas estão:

• Conduzir sem capacete ou vestuário de segurança aprovado pelo Contran.

• Transportar passageiro sem capacete ou fora do assento adequado.

• Fazer malabarismo ou equilibrar-se em apenas uma roda.

• Transportar criança menor de 10 anos ou que não tenha condições de cuidar da própria segurança.

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