A Nissan divulgou um guia completo para orientar pessoas com deficiência (PCD) na compra de veículos com isenção de impostos no Brasil. O passo a passo detalha todas as etapas e documentos necessários, reforçando o compromisso da marca com a inclusão e a acessibilidade. O material destaca modelos como o Kicks e o Versa como opções elegíveis.
A legislação brasileira garante a pessoas com deficiência física, visual, auditiva, mental severa, profunda ou com transtorno do espectro autista o direito a isenções fiscais. Os benefícios podem incluir descontos no IPI, ICMS, IOF e IPVA, além da liberação do rodízio municipal em São Paulo, variando conforme o valor do automóvel e as regras de cada estado.
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Como comprar carro PCD? Confira o passo a passo completo
Carteira CNH Especial (para condutores)
O primeiro passo para quem vai dirigir é procurar uma unidade do Detran ou Ciretran para obter a CNH Especial. O documento é emitido após uma perícia médica que especifica as adaptações ou restrições necessárias para a condução segura do veículo.Laudo Médico de Avaliação
Após a perícia, ou durante o processo, será emitido um laudo médico de avaliação. Este documento é fundamental para solicitar as isenções e deve ser obtido em um serviço médico credenciado ao SUS ou ligado ao Detran, descrevendo a deficiência com o código CID correspondente.Isenção de IPI e IOF
Com o laudo em mãos, a solicitação de isenção do IPI é feita online pelo portal SISEN. O benefício se aplica a carros novos de até R$ 200 mil. No mesmo sistema, é possível pedir a isenção do IOF, caso o veículo seja financiado. Com a autorização do IPI, já se pode ir à concessionária.Isenção de ICMS
Para veículos novos de até R$ 120 mil, é possível solicitar a isenção do ICMS, limitada ao valor de R$ 70 mil na maioria dos estados. O comprador deve ir à concessionária, escolher o modelo e, com uma carta da loja, solicitar o benefício na Secretaria da Fazenda estadual.Compra do carro
Com todas as autorizações emitidas, o próximo passo é retornar à concessionária para finalizar a compra. Será preciso apresentar documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de endereço, CNH Especial), o laudo médico e as cartas de isenção.Isenção do IPVA
Após a compra e o recebimento do veículo, o proprietário pode solicitar a isenção do IPVA. O processo geralmente é feito online, no site da Secretaria da Fazenda do estado, mas as regras e documentos variam por localidade.Cartão Defis e Rodízio (para São Paulo)
Por fim, o condutor pode solicitar o Cartão Defis para uso em vagas especiais, um processo feito junto à prefeitura ou Detran. Na cidade de São Paulo, também é possível pedir a isenção do rodízio municipal de veículos.
Modelos Nissan elegíveis para PCD
A linha da Nissan oferece opções que se destacam por conforto, espaço e tecnologia. O sedã Versa conta com um porta-malas de 482 litros e bancos com tecnologia Zero Gravity, projetados para reduzir o cansaço em viagens longas. O mesmo conforto está presente no SUV Kicks.
O SUV foi pensado para facilitar o dia a dia, especialmente no transporte de equipamentos como cadeiras de rodas. O Kicks tem um bagageiro de 432 litros e soleira baixa que diminui o esforço para carregar e descarregar objetos.
Além dos benefícios fiscais, a Nissan oferece descontos de fábrica e pacotes de acessórios para personalizar os veículos. A rede de concessionárias possui equipes treinadas para auxiliar em todo o processo, e o site da marca conta com recursos de acessibilidade, como um tradutor virtual para Libras.
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