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OPERAÇÃO FEDERAL

PF investiga aumento abusivo nos preços dos combustíveis

Operação apura possíveis crimes e práticas abusivas em postos e distribuidoras

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Sem energia elétrica, até mesmo abastecer carros a combustão se torna impossível em caso de apagão generalizado.
Sem energia elétrica, até mesmo abastecer carros a combustão se torna impossível em caso de apagão generalizado. Foto: Ramon Lisboa/EM/D.A Press

A Polícia Federal (PF) instaurou um inquérito de abrangência nacional para investigar um possível aumento abusivo e cartelizado nos preços dos combustíveis. A operação visa apurar se distribuidoras e postos de gasolina estão combinando preços para lesar o consumidor, especialmente em um cenário de tensões geopolíticas que já pressionam os valores.

A investigação foi iniciada após o recebimento de informações da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que identificaram indícios de elevação de preços sem justificativa compatível com os custos do setor. A suspeita é de que os reajustes não correspondam às variações reais de mercado.

A apuração está sendo conduzida por uma força-tarefa especializada, que se concentra em crimes contra a ordem econômica, como a formação de cartel – um acordo entre concorrentes para fixar preços. Para reunir provas, a PF já requisitou informações ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e aos Procons dos 27 estados.

O que pode mudar no seu bolso?

Bico de bomba de etanol sendo colocada no bocal do tanque de veículo prata em posto de combustíveis.
Bombas de combustíveis são alvos de donos de postos gananciosos para maximizar lucros Foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A.Press

Caso a investigação comprove a existência de um cartel ou de práticas abusivas, a expectativa é que a concorrência seja restabelecida, forçando uma redução nos preços nas bombas. Para o consumidor, isso pode significar um alívio imediato na hora de abastecer, embora o processo investigativo possa levar algum tempo para ser concluído.

Se as irregularidades forem confirmadas, as empresas e os responsáveis podem ser punidos com multas pesadas e outras sanções. As penas podem chegar a até 10 anos de detenção, conforme as leis que tipificam crimes contra a ordem econômica.

Paralelamente ao inquérito, fiscalizações já atingiram centenas de postos em diversos estados do país, buscando garantir um mercado mais justo e transparente.

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