O governo federal anunciou em 12 de março de 2026 um pacote de medidas para reduzir o preço do diesel em até R$ 0,64 por litro na bomba. A iniciativa visa conter a inflação e proteger os consumidores dos efeitos da alta do petróleo no mercado internacional.
O diesel é um combustível estratégico para o Brasil, sendo essencial para o transporte de cargas e para o agronegócio. Por isso, seu preço tem um impacto direto nos custos de produção e, consequentemente, nos preços de alimentos e outros produtos.
A decisão foi motivada pela escalada de preços do barril de petróleo, impulsionada pela guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, que resultou no fechamento do Estreito de Ormuz. A rota é crucial para o mercado global, sendo responsável pelo transporte de cerca de 20% de todo o petróleo comercializado no mundo.
Como a redução vai funcionar
A redução de R$ 0,64 será alcançada por meio de duas frentes:
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Corte de impostos: O governo vai zerar as alíquotas de PIS/Cofins que incidem sobre o diesel, o que resultará em uma redução de R$ 0,32 por litro.
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Subsídio direto: Será criado um programa de subvenção econômica para absorver parte da alta, garantindo uma redução adicional de R$ 0,32 por litro.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável por fiscalizar as distribuidoras e os postos de combustíveis para garantir que o benefício seja integralmente repassado ao consumidor final.
De onde virá o dinheiro?
O pacote de desoneração terá validade até o dia 31 de dezembro de 2026. O custo total das medidas é estimado em R$ 30 bilhões durante o período: R$ 20 bilhões referentes à perda de arrecadação com PIS/Cofins e R$ 10 bilhões em subsídios. Para compensar e garantir a neutralidade fiscal da medida, o governo criará um imposto de 12% sobre a exportação de petróleo bruto, cuja arrecadação estimada também é de R$ 30 bilhões.
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