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FISCALIZAÇÃO

Combustível adulterado: ANP apreende 15 mil litros em postos no RJ

Operação também investigou postos de outros estados, como São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Espírito Santo

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Bombas de combustíveis são alvos de donos de postos gananciosos para maximizar lucros
Bombas de combustíveis são alvos de donos de postos gananciosos para maximizar lucros Foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A.Press

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apreendeu mais de 15 mil litros de combustível adulterado no Rio de Janeiro. A operação ocorreu entre 21 e 25 de julho e também investigou postos de outros estados, como São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Espírito Santo.

Nas ações, os fiscais da ANP verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas. 

O Rio de Janeiro foi o estado com maior ilegalidade constatada neste período de investigação. Ao todo, foram fiscalizados 14 postos de combustíveis na capital e em Niterói, sendo que dois deles acabaram sendo interditados.

Um por não possuir Inscrição Estadual válida e romper lacres de interdição sem autorização da ANP, e o outro por não possuir autorização para o exercício da atividade. Foi apreendido um total de 15.890 litros de combustíveis nos dois estabelecimentos.

Na mesma ação, também no Rio, outro posto de combustíveis recebeu auto de infração e interdição parcial de 14 bicos e quatro tanques por comercializar combustíveis fora das especificações exigidas por lei. Em Niterói, um posto de combustíveis sofreu auto de infração e interdição parcial por comercializar/armazenar óleo diesel fora das especificações exigidas na legislação.

Outros estados

Carro branco abastecendo ao lado de bomba de gasolina.
Carro branco abastecendo ao lado de bomba de gasolina Foto: Marcos Vieira/EM/D.A Press

Em São Paulo, 62 postos de combustíveis e um transportador-revendedor-retalhista (TRR) na capital e em outras oito cidades: Lençóis Paulista, Santo André, São Bernardo do Campo, Marília, Mogi das Cruzes, Guarulhos, Jaú e Bauru.

Na capital, dois postos de combustíveis sofreram autos de infração e de interdição total, um por não permitir livre acesso às suas instalações e o outro, por comercializar etanol com metanol; dificultar a ação de fiscalização; operar sem instrumentos para a medição de tanques e não apresentar equipamentos para a análise de qualidade dos combustíveis.

Bico de bomba de gasolina abastecendo o tanque de um carro prata em posto de combustível; Diesel e gasolina ficaram mais caros após reajuste da Petrobras
Bico de bomba de gasolina abastecendo o tanque Foto: Ramon Lisboa/EM/D.A Press

Além disso, foram lavrados autos de infração e de interdição parcial de quatro bicos e um tanque em um posto de combustíveis, em São Bernardo do Campo, por comercializar gasolina com teor de etanol acima do permitido por lei, não possuir documentos obrigatórios e não identificar na bomba medidora o fornecedor do combustível.

Em Minas Gerais, entre os cinco postos monitorados, um foi lavrado em Contagem por romper/ocultar faixa de interdição sem autorização da ANP. Já em Vila Velha, no Espírito Santo, um posto sofreu auto de infração e interdição parcial de dois bicos de gasolina e dois de etanol por operar com bicos de abastecimento. Não foram encontradas irregularidades em Goiás.