O governo federal está avaliando um projeto para acabar com a obrigatoriedade das aulas de autoescola para a obtenção da carteira nacional de habilitação (CNH). A medida planeja reduzir os custos e tempo para a obtenção do documento.
A proposta foi apresentada pelo ministro dos Transportes Renan Filho, e agora passará por análise e aprovação do presidente Lula. A ideia será reduzir as obrigações necessárias para obter a CNH.
“O Brasil é um dos poucos países no mundo que obriga o sujeito a fazer um número de horas-aula para fazer uma prova. A autoescola vai permanecer, mas, ao invés de ser obrigatória, ela pode ser facultativa”, explicou o ministro em entrevista à Folha de São Paulo
Segundo o ministro, as autoescolas se tornarão facultativas, porém, os exames continuariam sendo obrigatórios. A proposta permitirá que o candidato realize quantas aulas achar necessário, e escolher entre aulas práticas com um instrutor autônomo, sem necessidade de um veículo adaptado, ou uma autoescola.
Para justificar a ideia, Renan Filho cita exemplos de outros países como Inglaterra e Estados Unidos, que não exigem o curso de direção para a obtenção da habilitação: "Vai ser um programa transformador. Nós não estamos inventando roda, estamos usando a experiência internacional”, completou.
Renan Filho afirmou que, caso a proposta seja aceita pelo presidente Lula, a categoria A (motocicleta, motoneta, ciclomotores e triciclos) serão as primeiras a contar com as novas regras.
Segundo uma pesquisa realizada pelo ministério, algumas cidades médias do país possuem 40% dos motoristas sem habilitação. Renan Filho afirma que o custo alto é o principal impeditivo: "A habilitação custa quase o preço de uma moto usada", justificou.
Além disso, o ministro afirma que a situação é ainda mais complicada para as mulheres, que segundo a pesquisa conduzida pela pasta, 60% das mulheres acima dos 18 anos não possuem CNH.
"Na hora que a família tem o dinheiro para tirar uma carteira, normalmente, escolhem tirar a dos meninos. Isso ainda gera uma exclusão gigantesca de gênero".
O que é necessário para obter a CNH?
Atualmente, quem deseja tirar habilitação nas categorias A (motos) e B (carros) precisa ter 18 anos, possuir documentos de identidade e CPF, ler e escrever.
Após isso é necessário realizar exames de avaliação psicológica e física, bem como 45 horas de aulas teóricas nas autoescolas e o exame teórico. Aprovado nesse exame, o candidato passa por 20 horas de aulas práticas também com as autoescolas antes do exame de direção.
No total, os custos para obtenção da CNH podem chegar a cerca de 5 mil reais e levar quase um ano para que todo o processo seja finalizado.
- Acompanhe o Vrum também no Youtube e DailyMotion