A proposta que visa conceder renovação automática e gratuita da CNH para "bons condutores" sairá do papel ainda nesta semana. O anúncio foi feito pelo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), nesta segunda-feira (8).
O ministro declarou que o motorista receberá o selo de bom condutor se não tiver nenhum ponto de infração registrado na CNH ano anterior à renovação. "Se você está dirigindo bem, é sinal que não precisa de exame novo", disse, em entrevista ao "g1".
Na prática, os motoristas poderão realizar a renovação da CNH de forma mais simplificada, sem a necessidade de novos exames presenciais ou trâmites burocráticos. A medida, que altera o CTB, seria validada com base no cruzamento de dados do Renach com o Cadastro Positivo de Condutores.
CNH para todos
Além desta medida, tratada pelo governo federal como um estímulo ao bom condutor, a gestão do presidente Lula fará outros anúncios importantes envolvendo a CNH. A principal será o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas para obter a primeira habilitação.
O conjunto de novas regras será apresentado nesta terça-feira (9), em cerimônia que reunirá Lula, Renan Filho e outros membros do governo. Entre as propostas, também está o fim das aulas teóricas e a redução das aulas práticas de 20 horas para 2 horas.
O governo federal afirma que, além da desburocratização, o valor para obter a CNH será reduzido em até 80%. Atualmente, a estimativa é que cerca de 20 milhões de pessoas circulem pelas ruas sem o documento.
Por outro lado, o Congresso Nacional aprovou, na semana passada, o texto que exige a realização de exame toxicológico para todos os novos motoristas, inclusive aqueles das categorias A e B.
- Confira os vídeos do VRUM nos canais do YouTube e Dailymotion: lançamentos, testes e dicas