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Fim do Seguro DPVAT causa prejuízo de R$ 580 milhões ao SUS

Valor era destinado ao atendimento de vítimas de acidentes de trânsito e não é cobrado desde 2020

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Acidente com moto poderia render indenização do Seguro DPVAT
Acidente com moto poderia render indenização do Seguro DPVAT Foto: Jair Amaral/EM/D.A Press

O mais recente levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontou que o Sistema Único de Saúde (SUS) gastou 449 milhões de reais com vítimas de acidentes de trânsito no ano de 2024. Essa conta poderia ser paga integralmente com a contribuição do Seguro DPVAT.

O valor inclui atendimento de emergência, internação, reabilitação e até mesmo próteses. Os gastos com acidentes de trânsito crescem anualmente. Em comparação com 1998, os valores subiram 50%.

Segundo o G1, o Seguro DPVAT, que deixou de ser cobrado a partir de 2020, tinha 45% do seu valor destinado ao SUS. Esse valor era destinado justamente para pagar custos hospitalares e de atendimento em acidentes de trânsito.

Desde 2021, o SUS deixou de receber, em média, 580 milhões de reais por ano, totalizando 2,9 bilhões de reais. De acordo com levantamento do G1, entre 2011 e 2020, o SUS recebeu R$ 5,8 bilhões em repasses do DPVAT.

Devo furar o sinal vermelho para dar passagem a uma ambulância?
Faixa da esquerda deve ser liberada para a passagem da ambulância Foto: Beto Novaes/EM/D.A Press

Cobrado até 2019, o DPVAT era pago junto com o licenciamento anual e custava entre R$ 12,30 para motos e R$ 5,23 para carros. 

Seguro pode voltar

Por conta dos prejuízos causados ao sistema de saúde, o governo busca retornar com o pagamento obrigatório de um seguro de trânsito. Agora chamado de SPVAT (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito), o seguro deveria retornar já em 2025, mas por questões políticas, o presidente da república vetou o retorno da cobrança.