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BATALHA JUDICIAL

BMW processa BYD por usar mesmo nome em carro elétrico

A ação da montadora alemã foi ajuizada na Comarca da Capital, no Rio de Janeiro

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BMW abriu processo contra BYD por uso de nome 'Mini'
BMW abriu processo contra BYD por uso de nome 'Mini' Foto: Montagem

A BMW decidiu processar a BYD pelo uso indevido da palavra "Mini" no seu carro elétrico de maior sucesso: o Dolphin Mini. No entendimento da marca alemã, a empresa estaria chinesa estaria se aproveitando dos nomes de seus veículos conhecidos, o "Mini" e o "Mini Cooper". Apesar disso, a Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido.

Entenda o caso

A ação da BMW ajuizada na Comarca da Capital, no Rio de Janeiro, afirma que o uso da palavra "Mini" no carro da BYD estaria "confundindo" o consumidor. Desta forma, a fabricante alemã solicitou, em liminar, que a concorrente fosse obrigada a mudar o nome do hatch elétrico. 

Além disso, a BMW pediu para a BYD preservar documentos contábeis relacionados ao modelo Dolphin Mini, com a intenção de garantir provas numa futura indenização. 

MINI Cooper S Cabrio
MINI Cooper S Cabrio Foto: Divulgação/Mini

A BYD, por outro lado, argumentou que a BMW não possui o registro exclusivo do nome "Mini", tratando esta como uma palavra "comum" no meio automotivo. A defesa da montadora da China ainda lembrou que a rival já perdeu outros processos semelhantes. 

O que a Justiça decidiu?

A juíza Maria Izabel Gomes Sant Anna de Araujo, da 5ª vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro/RJ, indeferiu o pedido da BMW. "Decisões judiciais prematuras podem afetar o equilíbrio concorrencial entre as demandantes, sendo certo que se exige cautela a fim de não distorcer o mercado de automóveis", diz um trecho da sentença. 

A magistrada ainda recordou que a BYD tem obrigação de manter os documentos do Dolphin Mini por, no mínimo, cinco anos. "Não é possível ser reconhecido o iminente risco de descarte dos documentos pela ré", escreveu.

Sobre o Dolphin Mini

BYD Dolphin Mini terá atualizações no visual e equipamentos para 2025
BYD Dolphin Mini terá atualizações no visual e equipamentos para 2025 Foto: Reprodução/CarNewsChina

O Dolphin Mini é um sucesso de vendas, sendo o veículo elétrico mais vendido no Brasil desde o ano passado. Em 2025, o hatch é o 23º carro 0 km mais comercializado no país, com 8.729 automóveis emplacados até o final de abril.

O modelo tem motor de 75 cv de potência e 13,8 kgfm de torque, com autonomia de 280 km. Compacto, ele tem 3,78 m de comprimento, 1,71 m de largura, 1,58m de altura e 2,5m de distância entre-eixos. O hatch é vendido com espaço para quatro ou cinco lugares. 

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