A instalação de dispositivo protetor de escapamento e catalisador em motocicletas pode se tornar obrigatória no Brasil. Nesta semana, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4342/23 que trata sobre o tema. 

O texto, do deputado federal Jonas Donizette (PSB-SP), altera o Código de Trânsito Brasileiro(CTB) para incluir os dois equipamentos no rol de itens obrigatórios desses veículos. Segundo o parlamentar a medida visa proteger condutores e passageiros de queimaduras causadas pelo calor do escapamento.

"Os gases expelidos em decorrência da combustão do motor atingem altíssimas temperaturas, provocando queimaduras graves em condutores ou passageiros", afirmou o deputado. Se aprovada, as especificações técnicas dos dispositivos deverão seguir normas do Contran e do Conama.

A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

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