Motoristas de veículos elétricos e híbridos já contam com isenção ou descontos significativos no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em diversos estados brasileiros em 2026. Diferente do que circula, esses benefícios são fruto de legislações estaduais, e não de uma nova regra federal unificada.
Cada estado possui autonomia para definir suas próprias regras de cobrança do IPVA, o que resulta em um mapa variado de incentivos para a frota de veículos mais sustentáveis. Atualmente, pelo menos 18 unidades da federação oferecem algum tipo de vantagem para esses modelos.
Quais estados dão isenção ou desconto no IPVA?
As regras variam bastante, indo da isenção total a alíquotas reduzidas. É fundamental que o proprietário consulte a Secretaria da Fazenda (Sefaz) de seu estado para confirmar as condições específicas, que podem mudar anualmente.
Isenção Total
Diversos estados já zeraram a alíquota do IPVA para veículos 100% elétricos como forma de incentivo. Entre eles estão:
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Distrito Federal
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Rio Grande do Sul
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Pernambuco
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Paraíba
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Rio Grande do Norte
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Maranhão
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Sergipe
Alíquotas Reduzidas
Outros estados optam por oferecer descontos significativos. Alguns exemplos são:
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Rio de Janeiro: Veículos elétricos pagam uma alíquota de apenas 0,5%.
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São Paulo: Oferece isenção para modelos híbridos com tecnologia flex (etanol e eletricidade) de até R$ 250 mil, benefício válido até o final de 2026.
E a proposta de mudança federal no IPVA?
Há, de fato, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 3/2026) em tramitação inicial no Congresso, mas seu conteúdo é diferente do que tem sido divulgado. A proposta visa tornar o IPVA progressivo com base no peso do veículo, e não em seu impacto ambiental.
Se aprovada como está, essa medida poderia, na verdade, aumentar o imposto para carros elétricos, que são consideravelmente mais pesados devido às suas baterias. Portanto, a PEC em análise não prevê isenção para veículos "limpos" e, ao contrário, pode encarecer o tributo para eles.
Além dos incentivos para eletrificados, a isenção do IPVA para carros mais antigos continua valendo na maioria dos estados, geralmente para veículos com mais de 20 anos de fabricação. Essa regra não é afetada pelas discussões atuais. O mesmo vale para categorias como transporte público, escolar e máquinas agrícolas, que já possuem regras específicas.
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