O governo federal anunciou nesta quarta-feira uma medida provisória para conter o avanço no preço da gasolina e evitar um novo repasse ao consumidor. A ação cria uma subvenção temporária para produtores e importadores de combustíveis, como forma de compensar parte dos tributos federais e segurar os preços nas bombas.
A ajuda poderá chegar a até R$ 0,89 por litro da gasolina, valor equivalente aos tributos federais cobrados atualmente, como PIS, Cofins e Cide. Na prática, o governo estima que a redução sentida pelo consumidor seja de cerca de R$ 0,62 por litro, já que a gasolina vendida nos postos contém a mistura obrigatória de etanol anidro.
Medida responde à alta do petróleo
A decisão veio após a escalada do petróleo no mercado internacional, impulsionada pelas tensões no Oriente Médio. O barril do Brent ultrapassou US$ 100 e aumentou a pressão para reajustes internos. A própria Petrobras já havia sinalizado aumento no preço da gasolina vendida às distribuidoras nos próximos dias.
Subsídio também vale para diesel
Além da gasolina, o diesel também será incluído na política. O governo informou que o benefício será mantido quando vencer a atual MP de subsídio ao diesel, prevista para o fim de maio. A medida terá validade inicial de dois meses, com possibilidade de prorrogação, dependendo da evolução do cenário internacional.
Impacto nas contas públicas
Segundo o Ministério do Planejamento, o custo fiscal pode variar entre R$ 1 bilhão e R$ 1,2 bilhão por mês apenas para a gasolina. A equipe econômica afirma que a compensação virá do aumento na arrecadação com royalties e dividendos da União, impulsionados justamente pela alta do petróleo.
A medida é mais uma tentativa de evitar pressão inflacionária em um momento sensível da economia. Se o repasse da Petrobras fosse integral, a gasolina poderia subir já nos próximos dias em todo o país.
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