Uma boa notícia para quem tem CNH categoria B e sonha em dirigir picapes e SUVs elétricos de maior porte. O Projeto de Lei 305/25 foi aprovado na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, facilitando o acesso a veículos de emissão zero. A proposta, de autoria do deputado Pedro Aihara (PRD-MG) e com parecer favorável do relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), segue agora para as próximas etapas de votação.
O que muda na prática?
Atualmente, a CNH de categoria B permite a condução de veículos com Peso Bruto Total (PBT) de até 3.500 kg. A nova proposta eleva esse limite para 4.250 kg, mas exclusivamente para veículos não poluentes, como os elétricos ou movidos a hidrogênio, e desde que o condutor tenha a habilitação há pelo menos dois anos.
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Essa alteração é fundamental porque as baterias tornam os veículos elétricos significativamente mais pesados que seus equivalentes a combustão. Com a regra atual, muitos SUVs e picapes elétricas acabam ultrapassando o limite da CNH B, exigindo que o motorista tenha uma habilitação de categoria C, destinada a caminhões.
Quais os próximos passos?
A aprovação na comissão foi um passo importante, mas a mudança ainda não está em vigor. O projeto agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se aprovado, o texto segue para o Senado Federal e, caso não sofra alterações, irá para a sanção presidencial.
A proposta também prevê que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) poderá estabelecer critérios técnicos complementares e cursos de capacitação para os motoristas que desejarem conduzir esses veículos mais pesados.
Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.