Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados quer permitir que motoristas profissionais passem por pedágios sem parar e sem pagar nas rodovias brasileiras enquanto estiverem trabalhando. A proposta inclui caminhoneiros autônomos, taxistas e motoristas de aplicativo, desde que utilizem o veículo exclusivamente para transporte remunerado de passageiros ou cargas.

O texto prevê que esses profissionais sejam cadastrados em um sistema de identificação para liberar automaticamente a passagem nas praças de pedágio, possivelmente por meio de tags eletrônicas, QR codes ou outros mecanismos de leitura automática.

Segundo a proposta, o benefício seria vinculado ao veículo utilizado no trabalho e não poderia ser transferido a terceiros. Caso o motorista utilize o carro para fins pessoais ou de forma irregular, poderá perder a isenção, além de ser obrigado a pagar os pedágios retroativamente e receber multa.

Para evitar prejuízos às concessionárias responsáveis pelas rodovias, o projeto também prevê que o governo crie mecanismos de compensação financeira para manter o equilíbrio econômico dos contratos de concessão.

Atualmente, motoristas profissionais pagam pedágio normalmente — no caso dos caminhoneiros, o valor costuma ser repassado ao contratante do frete, enquanto taxistas e motoristas de aplicativo pagam a mesma tarifa cobrada de carros de passeio.

Se aprovado nas comissões da Câmara e posteriormente no Senado, o projeto poderá alterar a cobrança de pedágios para milhões de profissionais que dependem das rodovias para trabalhar.