Conseguir a carteira de motorista sem custo algum é a proposta do programa CNH Social, uma iniciativa que pode abrir portas no mercado de trabalho. Oferecido por governos estaduais, o projeto isenta o candidato de todas as taxas do processo de habilitação, desde os exames médicos até as aulas práticas e teóricas.
O programa não é federal, por isso as regras e a disponibilidade de vagas mudam de acordo com cada estado. A seleção dos candidatos é feita com base em critérios socioeconômicos, buscando atender pessoas de baixa renda que não teriam condições de arcar com os custos para tirar a habilitação.
Quem pode participar da CNH Social?
Os requisitos para se inscrever variam, mas geralmente o público-alvo inclui pessoas que se encaixam em um dos seguintes perfis. É fundamental verificar o edital específico do Detran do seu estado para conhecer as regras exatas.
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Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
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Ser beneficiário de programas como o Bolsa Família.
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Estar desempregado há mais de um ano.
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Ser aluno da rede pública com bom rendimento escolar (no caso de estudantes).
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Ser pequeno produtor rural.
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Ser pessoa com deficiência.
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Ser egresso do sistema prisional.
Como funciona o processo de inscrição?
O primeiro passo é acompanhar o site oficial do Detran do seu estado, pois é lá que os editais com as datas de inscrição são publicados. As vagas são limitadas e o processo de inscrição acontece em períodos específicos, geralmente uma ou duas vezes ao ano.
Quando o período de inscrições estiver aberto, o candidato deve preencher um formulário online com seus dados pessoais e socioeconômicos. É preciso ter em mãos documentos básicos para o cadastro, como:
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CPF e documento de identidade (RG).
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Comprovante de residência atualizado.
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Comprovante de renda familiar ou de desemprego.
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Número de Inscrição Social (NIS), para inscritos no CadÚnico.
Após o término do prazo, o Detran divulga a lista dos candidatos selecionados. Os aprovados são convocados para apresentar a documentação original e dar início ao processo de habilitação em uma autoescola credenciada, sem nenhum custo.
O programa CNH Social cobre todos os custos para obter a primeira habilitação nas categorias A (moto) ou B (carro). Isso inclui os exames de aptidão física e mental, as aulas teóricas e práticas, além das taxas de emissão do documento. Alguns estados também oferecem a possibilidade de adicionar ou mudar de categoria.
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