A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou, entre os dias 11 e 15 de agosto, uma grande operação para fiscalizar os postos em nove estados. No período, o destaque foi uma força-tarefa no estado do Rio de Janeiro, que resultou na apreensão de 84.436 litros de combustíveis.
Em São Gonçalo, três estabelecimentos receberam autos de infração e de interdição total por exercerem a atividade sem possuir Inscrição Estadual válida. No total, foram apreendidos 70.449 litros de combustíveis. Pelo mesmo motivo, foram recolhidos 13.987 litros de combustíveis em um posto de Niterói.
Ao todo, os fiscais da ANP estiveram em 19 estabelecimentos na capital, em Niterói, Duque de Caxias e São Gonçalo. As ações contaram com apoio da Polícia Civil e de outros órgãos ligados às autoridades municipais.
Outros estados
A força-tarefa da ANP atuou em outros oito estados. Em São Paulo o órgão fiscalizou 45 postos de combustíveis e três revendedores de lubrificantes, nas cidades de São Paulo, Piracicaba, São Roque, Campinas, Bragança Paulista, Itapecerica da Serra, Sorocaba, Santo André, Boituva, Salto, Indaiatuba e Mauá.
Ao todo, foram lavrados autos de infração ainda 14 postos de combustíveis nos municípios de São Paulo, Santo André, Itapecerica da Serra, Boituva e Mauá, por motivos como: não efetuar a drenagem e o registro regular dos resultados em seus tanques de óleo diesel; ostentar marca comercial estando cadastrado como bandeira branca; não possuir todos os equipamentos para análise dos combustíveis, entre outros.
Em Santa Catarina, foram fiscalizados sete postos de combustíveis e três revendas de GLP. Em Blumenau, um posto de combustíveis sofreu autos de infração e interdição de um bico que estava com vazamento durante o uso. Outros três postos de combustíveis do município receberam autos de infração por não possuir todos os equipamentos para análise dos combustíveis e não apresentar os registros de realização de drenagem nos tanques de óleo diesel B.
Já na Bahia, foram lavrados autos de infração e interdição em um posto de combustíveis em Salvador por apresentar um bico de abastecimento de etanol aditivado com irregularidades no volume dispensado na bomba.
Em Camaçari, um posto de combustíveis sofreu autos de infração e interdição total por comercializar gasolina comum fora das especificações estabelecidas na legislação vigente e por romper lacres de interdição anterior.
Em outros estados, como Amazonas, Roraima e Goiás, a ANP não identificou nenhuma irregularidade. Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento.
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