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PROPOSTA EM ANÁLISE

Educação para o trânsito pode virar matéria obrigatória nas escolas

Projeto de lei prevê aulas sobre segurança viária e primeiros socorros desde a infância

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Trânsito
Trânsito Foto: Divulgação/Rovena Rosa/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados está apreciando o Projeto de Lei 1556/2026, que torna obrigatória a inclusão de conteúdos de educação para o trânsito no currículo da educação básica. A determinação é direcionada para as escolas das redes pública e privada. O texto estabelece que a iniciativa alcance alunos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio.

Em análise, a proposta define que o assunto precisa ser desenvolvido de forma transversal e interdisciplinar. O modelo pedagógico permite ainda que a temática seja oferecida como conteúdo específico, respeitando a orientação estabelecida por cada sistema de ensino.

Estruturação pedagógica

Autor da proposta legislativa, o deputado Sanderson (PL-RS) afirmou que o objetivo principal é estruturar o aprendizado sobre o assunto desde os primeiros anos escolares dos estudantes. Ao defender a importância do tema, Sanderson disse: "a educação é instrumento fundamental de transformação social".

Conteúdos curriculares

Acidente entre três veículos na rodovia BR-356, em Belo Horizonte (MG): foto mostra, em primeiro plano, detalhe das rodas para o ar de um carro capotado, com trânsito lento na rodovia ao fundo
Em 2022, 34 mil pessoas perderam a vida no Brasil em razão de acidentes de trânsito Foto: Edesio Ferreira/EM/D.A.Press

As aulas programadas para as turmas da educação básica deverão contemplar os seguintes temas:

  • normas de circulação e conduta;

  • prevenção de acidentes;

  • cidadania e ética no trânsito;

  • mobilidade urbana sustentável;

  • respeito a pedestres;

  • ciclistas e noções de primeiros socorros em acidentes.

Capacitação e parcerias institucionais

A aplicação prática dessas diretrizes exigirá mudanças na gestão escolar. Os sistemas de ensino serão os responsáveis por capacitar os professores para a abordagem dos temas. Da mesma forma, as unidades escolares deverão ajustar os respectivos projetos político-pedagógicos para atender às exigências.

O texto em tramitação também prevê a realização de parcerias com o Sistema Nacional de Trânsito. A cooperação entre os órgãos possibilitará a criação de materiais didáticos próprios e a elaboração de campanhas específicas sobre segurança viária.

Tramitação e comissões

A proposta será analisada formalmente pelas seguintes comissões permanentes da Câmara dos Deputados:

  • comissão de Viação e Transportes;

  • comissão de Educação;

  • comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei definitiva no país, o projeto terá de ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.

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