Os donos de veículos que sofreram acidentes e tiveram perda parcial podem passar a pagar menos IPVA no Brasil. A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê a redução proporcional do imposto para carros que, mesmo recuperados, perderam valor de mercado em razão de danos estruturais registrados em seu histórico.
Pela proposta, o desconto no IPVA será calculado com base na desvalorização do veículo após o sinistro. A ideia é adequar o valor do imposto ao preço real de mercado do automóvel, já que carros com histórico de acidentes costumam ser negociados por valores inferiores aos de modelos semelhantes que nunca passaram por reparos.
O projeto determina que a redução será aplicada aos veículos que tenham sofrido perda parcial, desde que a desvalorização seja comprovada por laudo técnico ou outro documento reconhecido pelo órgão competente. O benefício não se estende a automóveis com perda total, que seguem regras específicas previstas na legislação.
Os autores da proposta argumentam que o modelo atual acaba sendo injusto com o proprietário, já que o IPVA continua sendo calculado com base na tabela de referência, sem considerar a perda de valor causada pelo acidente. Com a mudança, a cobrança passaria a refletir de forma mais fiel o valor efetivo do veículo.
Apesar da aprovação na Câmara dos Deputados, a medida ainda não entra em vigor. O texto segue para análise do Senado Federal e, caso seja aprovado sem alterações, será encaminhado para sanção presidencial. Somente após a conclusão desse processo e a regulamentação da lei os descontos poderão ser aplicados.
Se a proposta virar lei, motoristas que possuem veículos recuperados de sinistros poderão ter uma redução no valor do IPVA, tornando a cobrança mais compatível com a realidade do mercado de usados.
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