A vida dos motoristas brasileiros que vivem em Portugal ficará mais fácil. Nesta quarta-feira (7), o presidente Marcelo Rebelo de Sousa assinou um decreto que reconhece a CNH do Brasil em território lusitano. As informações são do jornal local "Público".
O acordo entre as nações prevê que a habilitação brasileira é válida, inclusive, para ser utilizada como documento de trabalho em Portugal. Da mesma forma, os portugueses também passam a usar a habilitação lusitana no Brasil.
A permissão é válida apenas para motoristas de até 60 anos que possuam as categorias A e B da CNH do Brasil. Para dirigir veículos pesados ou obter outras categorias específicas, é necessário tirar a carta portuguesa junto ao IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes).
O decreto assinado pelo presidente de Portugal também prevê que a habilitação é válida apenas enquanto estiver dentro de seu prazo de validade. Assim, os motoristas que estão com a CNH vencida não podem usufruir do benefício.
O IMT estima que os brasileiros representam mais da metade dos condutores estrangeiros em Portugal. Desta forma, o acordo deve impactar na vida de milhares de pessoas.
- Confira os vídeos do VRUM nos canais do YouTube e Dailymotion: lançamentos, testes e dicas