O Ministério dos Transportes anunciou uma proposta que pode mudar o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. A iniciativa prevê que as aulas práticas de direção possam ser ministradas também por instrutores autônomos, sem a obrigatoriedade de vínculo com autoescolas.

A medida faz parte de um projeto que busca modernizar, democratizar e reduzir os custos da habilitação, além de abrir novas oportunidades de trabalho para profissionais do setor. Com a mudança, o instrutor poderá atuar de forma independente, organizar sua própria agenda e atender candidatos que prefiram um modelo de aprendizado mais personalizado.

Para exercer a atividade, será necessário cumprir os requisitos legais e realizar um curso gratuito de formação oferecido pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). O treinamento abordará aspectos pedagógicos, legislação de trânsito e direção segura. Após aprovação, o profissional receberá a Carteira de Identificação de Instrutor Autônomo.

 

Assim como nas autoescolas, os veículos usados nas aulas deverão atender às exigências do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como limite de idade da frota e identificação de veículo de aprendizagem. O instrutor precisará ainda ser autorizado pelo Detran do respectivo estado e ter seu nome registrado junto ao Ministério dos Transportes.

O processo também prevê mais transparência e segurança para os candidatos. A população poderá consultar, em sites oficiais, se um instrutor que anuncia serviços, por exemplo, nas redes sociais, está devidamente credenciado. A agenda e o registro das aulas serão controlados por meio eletrônico, com validação obrigatória das atividades.

Mesmo com a nova modalidade, quem já trabalha em autoescolas não será afetado. Esses profissionais poderão seguir normalmente com suas funções e, se desejarem, atuar de forma autônoma paralelamente.

A proposta está em consulta pública até 2 de novembro, na plataforma Participa + Brasil, e já recebeu mais de 20 mil contribuições. Após a análise das sugestões, o Ministério dos Transportes deve consolidar o texto final e definir as normas para implementação da medida.

Com a novidade, o governo espera facilitar o acesso à CNH, estimular a geração de renda e tornar o processo de formação de condutores mais flexível e acessível em todo o país.

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