Apesar de todo motorista saber que é proibido ultrapassar o sinal vermelho, existem situações que podem gerar dúvidas. Uma delas é quando o condutor se depara com uma ambulância pedindo passagem.
Como proceder se o semáforo estiver fechado? Nesse caso, você pode avançar o sinal vermelho? E se houver um radar de avanço? Todas essas questões podem deixar o motorista dividido entre o gesto humanitário e uma posterior punição. Entenda como proceder.
O que o Código de Trânsito diz sobre ultrapassar o sinal vermelho?
De acordo com o Artigo 29 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o condutor NÃO deve avançar o sinal vermelho para dar espaço à ambulância.
Segundo a lei, há sim prioridade no trânsito de veículos como ambulâncias e viaturas policiais quando estiverem em serviço. No entanto, a orientação dada é que, ao perceber a aproximação destes, os condutores devem deixar livre a faixa da esquerda, se deslocando para a direita e até parando, caso necessário.
Ou seja, não existe a orientação ou possibilidade de ultrapassar o sinal vermelho. A livre circulação é concedida apenas aos veículos de emergência.
Contran "pensa" diferente
Já de acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), se o veículo de emergência estiver com as sirenes ligadas pedindo passagem, o motorista parado no sinal vermelho com ou sem radar de avanço, pode ultrapassar o semáforo.
Isso porque, o sistema do órgão fiscalizador consegue identificar que o veículo de emergência cometeu uma infração no mesmo dia e horário que o carro multado e cancela as multas.
Porém, é preciso se resguardar. Como o sistema pode falhar, o Denatran sugere ao condutor que ultrapasse o sinal vermelho para abrir caminhos para veículos de emergência que anote a placa do veículo, para facilitar no processo de regularização da multa.
Afinal, o que acontece com quem não dá passagem?
Ultrapassar o sinal vermelho gera multa, mas bloquear a passagem de uma ambulância também é uma infração. De acordo com o Artigo 189 do CTB, este comportamento é de natureza gravíssima, com multa de R$ 293,47, mais sete pontos no prontuário do motorista.
Acontece que, só será caracterizado que você deixou de dar passagem se não tiver se deslocado para a direita. Outra situação em que é necessário dar passagem é se você estiver em um cruzamento preferencial.
O Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito ainda dedica uma ficha para esmiuçar essa questão aos agentes de trânsito. Assim, fica estabelecido que NÃO se deve autuar se a imobilização ou o deslocamento do veículo para outra faixa causar riscos à sua segurança, ou à segurança de outros veículos ou pedestres.
Mas, se no local em que a ambulância estiver pedido passagem houver um agente de trânsito para orientar a situação e ele sinalizar para que você avance o sinal vermelho, a situação muda. Nesse caso, a ordem do agente prevalece sobre as normas de circulação.
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