As regras que passam a valer em 1º de janeiro de 2026 devem mudar a rotina de quem utiliza ciclomotores e bicicletas elétricas no país. O novo marco regulatório definido pelo Contran atualiza parâmetros para veículos de micromobilidade e tenta fechar lacunas que, nos últimos anos, deixaram brechas para situações de risco nas vias urbanas. A proposta é organizar melhor o fluxo desses veículos e reduzir conflitos com pedestres, ciclistas e motociclistas.

Com as mudanças, todo ciclomotor passa a exigir registro e placa. Também será obrigatório o uso de capacete motociclístico e a apresentação da Autorização para Conduzir Ciclomotores ou da CNH categoria A. As regras enquadram nesse grupo os modelos elétricos com potência de até 4 kW e velocidade máxima de 50 km/h. A expectativa é que a padronização ajude a evitar a circulação irregular de veículos em ciclovias e calçadas, pontos que vinham registrando aumento de ocorrências.

As bicicletas elétricas continuam liberadas de emplacamento e habilitação, desde que funcionem exclusivamente por pedal assistido, não tenham acelerador e não superem 32 km/h. Quando o equipamento possui acelerador, passa a ser avaliado conforme a potência e pode ser classificado como ciclomotor, entrando automaticamente no conjunto de exigências que inclui registro e habilitação.

O setor vê a mudança como parte de um processo de amadurecimento da mobilidade elétrica no país. Para Wendel Lazko, gerente geral de negócios da Shineray do Brasil, “as novas regras representam um avanço necessário para tornar o trânsito mais seguro e organizado”. Ele avalia que a definição dos critérios deve reduzir conflitos nas vias e orientar melhor o comportamento dos usuários. “A regulamentação ajuda a orientar o uso responsável dos ciclomotores e evita que veículos inadequados circulem em locais destinados a bicicletas e pedestres”, afirma.

Wendel destaca ainda que a atualização tende a trazer efeitos positivos tanto para usuários quanto para fabricantes. Segundo ele, “a chegada dessas normas impulsiona a maturidade da mobilidade elétrica no país”, abrindo espaço para ampliar padrões de desempenho e segurança nos pequenos veículos urbanos.