O governo federal intensificou a fiscalização contra postos de combustíveis que praticam preços considerados abusivos, em uma ação para proteger os consumidores e conter os impactos da alta dos combustíveis na inflação. A medida ocorre em um cenário de pressão sobre os preços, influenciado por fatores como o contexto internacional e reajustes no diesel anunciados pela Petrobras.
A ofensiva é coordenada pelo Ministério de Minas e Energia, sob o comando do ministro Alexandre Silveira, e opera como uma força-tarefa que integra a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Polícia Federal (PF), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e os Procons estaduais.
Operação e primeiros resultados
Embora o anúncio oficial tenha ocorrido em 17 de março, as equipes de fiscalização já atuavam na semana anterior, tendo inspecionado mais de 669 postos em 16 estados. A operação foi intensificada com uma ação específica que fiscalizou 46 postos e uma distribuidora em 22 cidades. Como resultado inicial, foram lavrados 11 autos de infração e realizadas três interdições de estabelecimentos.
No dia seguinte, a ofensiva mirou as distribuidoras: Raízen, Ipiranga e Masut foram autuadas por suspeita de preços abusivos. Além disso, a Senacon já havia notificado as três maiores distribuidoras do país – Vibra, Raízen e Ipiranga –, que juntas detêm cerca de 70% do mercado nacional, para prestarem esclarecimentos.
Punições podem ser milionárias
Os estabelecimentos flagrados com reajustes indevidos ou outras irregularidades estarão sujeitos a punições severas. As multas podem variar de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, dependendo da gravidade da infração e do porte da empresa. O objetivo, segundo o governo, é desestimular práticas que prejudiquem o consumidor e a economia.
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