A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê a isenção do IPI na compra de caminhões novos por motoristas autônomos, medida que pode alterar a dinâmica de custos no setor de transporte rodoviário no Brasil.
Pelo texto, o benefício vale para veículos de fabricação nacional com preço de até R$ 600 mil, além de vans e micro-ônibus de até R$ 300 mil, podendo ser utilizado novamente após dois anos. A proposta também simplifica a comprovação da atividade profissional, que passará a ser feita por registro em órgãos públicos, ampliando o acesso ao incentivo.
Na prática, a redução de impostos tende a diminuir o custo de aquisição de caminhões para autônomos, facilitando a entrada de novos operadores e a renovação da frota, hoje envelhecida. Isso pode elevar o padrão dos veículos em circulação, com ganhos em eficiência, segurança e consumo de combustível.
O impacto, porém, não se limita aos caminhoneiros. Transportadoras podem enfrentar maior concorrência, já que operadores menores terão mais facilidade para atuar no mercado. Ainda assim, especialistas apontam que a queda no preço do frete não é automática, já que fatores como diesel, demanda e regulação continuam pesando na formação dos valores.
O projeto ainda precisa passar por outras comissões da Câmara, além de seguir para o Senado e sanção presidencial. Caso aprovado, pode se tornar mais um mecanismo de estímulo ao setor, com potencial para reduzir custos logísticos e influenciar o chamado “custo Brasil”.
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