Com a chegada do Carnaval 2026, as operações da Lei Seca se intensificam em todo o Brasil. Motoristas que combinam álcool e direção enfrentam fiscalizações mais rigorosas nas ruas e rodovias, com penalidades que vão muito além do transtorno de ser parado em uma blitz. A infração é considerada gravíssima e as consequências são severas.

A principal dúvida de muitos condutores é sobre o que realmente acontece ao ser flagrado. A legislação de trânsito brasileira é clara e adota a política de tolerância zero para o consumo de álcool por motoristas. Qualquer vestígio de álcool no organismo, detectado pelo bafômetro, já configura a infração.

Qual o valor da multa da Lei Seca?

A multa para quem é pego dirigindo sob o efeito de álcool é de R$ 2.934,70. Este valor corresponde a uma infração gravíssima, cujo valor base é de R$ 293,47, multiplicado por um fator de 10 devido à gravidade da conduta. O bolso do motorista sente o impacto imediatamente.

Caso o condutor seja flagrado novamente na mesma infração num período de 12 meses, a penalidade dobra. O valor da multa para o reincidente salta para R$ 5.869,40, um custo extremamente elevado para quem insiste no erro.

O que mais acontece além da multa?

As consequências não são apenas financeiras. O motorista autuado também tem o direito de dirigir suspenso por 12 meses. Durante esse período, ele fica legalmente proibido de assumir o volante de qualquer veículo. Para reaver a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) após o período de suspensão, o condutor precisa ser aprovado em um curso de reciclagem obrigatório.

As penalidades administrativas incluem:

• Multa: R$ 2.934,70;

• Suspensão da CNH: por 12 meses;

• Recolhimento do documento de habilitação;

• Retenção do veículo: até a apresentação de um condutor habilitado e sóbrio.

A situação se agrava e passa a ser crime de trânsito se o teste do bafômetro indicar uma concentração igual ou superior a 0,34 miligrama de álcool por litro de ar alveolar. Nesses casos, a pena é de detenção, de seis meses a três anos, além da multa e da suspensão da CNH.

Recusar o bafômetro adianta?

Não. A recusa em fazer o teste do bafômetro gera as mesmas consequências administrativas de um resultado positivo. O motorista receberá a multa de R$ 2.934,70, terá o direito de dirigir suspenso por 12 meses e o veículo ficará retido. A medida visa impedir que infratores escapem da punição simplesmente por não colaborarem com a fiscalização.

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