A Câmara dos Deputados está discutindo uma proposta que visa dar desconto na compra de carros para mãe de múltiplos (gêmeos, trigêmeos, quadrigêmeos e assim por diante). Na prática, as beneficiadas ganhariam isenção no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para comprar automóveis de 7 lugares.
O autor do Projeto de Lei 895/25 é o deputado federal Zé Neto (PT-BA). No entendimento do parlamentar, essas mães têm dificuldades de transportarem as crianças para tarefas rotineiras, como levá-las à escola e ao hospital. "O modelo [para 7 pessoas] costuma ser muito caro", disse.
Se aprovado, o texto irá alterar a Lei 8.989/95, que atualmente concede essa isenção apenas para pessoas com deficiência física, visual, auditiva, mental severa ou profunda, ou transtorno do espectro autista, além de motoristas profissionais (taxistas).
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o projeto tem que ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Federal.
*Com informações da Agência Câmara Notícias