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Entenda

Imposto do pecado: como a reforma tributária pode afetar o mercado automotivo

Modelos zero km deverão ficar mais caros, mas alguns modelos deverão ser qualificados para isenção de impostos

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Mercado brasileiro de veículos leves registrou 253.952 emplacamentos em outubro, com retração frente a setembro.
Mercado brasileiro de veículos leves registrou 253.952 emplacamentos em outubro, com retração frente a setembro. Foto: Edésio Ferreira/EM/D.A Press

O governo federal divulgou as regras para o novo Imposto Seletivo (IS), também conhecido como “imposto do pecado”. As alterações foram oficializadas pela Medida Provisória 1.399/2026, publicadas no Diário Oficial na quarta-feira (4) e passam a valer a partir de 2 de fevereiro de 2027.

Alguns carros terão alíquota zero

Segundo a medida provisória, a alíquota base para veículos de passeio será de 6,3%, enquanto comerciais leves pagarão 3,9%. Porém, haverá diversas variantes que podem ajustar a carga tributária. Para isso, será necessário levar em conta a propulsão do veículo, eficiência energética, potência, tecnologia embarcada, e reciclabilidade.

Entretanto, o imposto prevê acréscimo de até 12% para veículos movidos a diesel. Confere a tabela abaixo:

Novas alíquotas previstas para veículos com novo Imposto Seletivo
Novas alíquotas previstas para veículos com novo Imposto Seletivo Foto: Reprodução/Diário Oficial da União

Modelos isentos

Os chamados “veículos sustentáveis” precisarão contar com um registro específico do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e precisarão obedecer níveis de emissão de poluentes, níveis de reciclabilidade (80% dos materiais usados precisam ser recicláveis ou reutilizáveis), produção nacional e categoria (subcompactos, compactos, SUV compactos e picapes compactas).

Uma vez enquadrado nessa categoria (em vigor desde julho de 2025), o veículo passa a ser isento de imposto.

Atualmente, o programa Carro Sustentável já conta com pelo menos 12 carros, mas somente algumas versões se enquadram no padrão.

Carros sustentáveis Versões
Chevrolet Onix MT, LT, LTZ
Chevrolet Onix Plus MT, LT, LTZ, Premier
Citroën Basalt Feel
Citroën C3 Live, Live Pack, Feel
Fiat Argo 1.0
Fiat Mobi Like, Trekking
Hyundai HB20 Comfort, Limited
Hyundai HB20S Comfort, Limited
Renault Kardian Vibe
Renault Kwid Zen, Intense, Iconic, Outsider
Volkswagen Tera MPI
Volkswagen Polo Track, Robust, TSI MT

Compradores com direito a isenção

Porém, dependendo de diversos critérios, alguns carros terão direito a pagar zero de imposto. A medida permite que taxistas, pessoas com deficiência física (PcD) ou com transtorno do espectro autistas (TEA) consigam alíquota zero, com o direito precisando ser reconhecido pela Receita Federal.

Picapes diesel prejudicadas, caminhões isentos

Para os caminhoneiros, a notícia é positiva. Caminhões destinados para o transporte de cargas com peso bruto total (PBT) igual ou acima de 3.500 kg, bem como “veículos com carroceria inacabada” ou furgões que se enquadrem nas regulamentações, também serão isentos do imposto.

No caso das picapes movidas a diesel, a tabela é a mais onerosa e prevê o acréscimo de 12% na alíquota de impostos.

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