A poucos dias da entrada em vigor da gasolina E32, prevista para 1º de agosto, o Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça para tentar impedir a adoção da nova mistura. O órgão protocolou uma ação civil pública pedindo a suspensão da medida até que sejam realizados estudos complementares capazes de comprovar que o aumento da concentração de etanol não provocará danos aos veículos em circulação.
A gasolina E32 eleva de 30% para 32% a proporção obrigatória de etanol anidro misturado ao combustível. A mudança foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e faz parte da estratégia do governo federal para reduzir a dependência da gasolina importada, estimular a produção nacional de biocombustíveis e diminuir as emissões de gases do efeito estufa.
MPF questiona estudos apresentados
Na ação, o MPF afirma que os testes utilizados para embasar a decisão não contemplam toda a frota nacional e podem não representar o comportamento de milhões de veículos que circulam pelo país, principalmente modelos mais antigos.
Segundo o órgão, ainda existem dúvidas sobre possíveis impactos da nova gasolina em componentes do sistema de alimentação, como bombas de combustível, mangueiras, bicos injetores, além de possíveis alterações no desempenho, no consumo e na durabilidade dos motores.
Por isso, o Ministério Público pede que a implementação da E32 seja suspensa até que sejam apresentados estudos independentes e conclusivos sobre os efeitos da nova mistura.
Governo defende a adoção da E32
O governo federal, por outro lado, sustenta que a decisão foi baseada em testes coordenados pelo Instituto Mauá de Tecnologia, que avaliaram veículos leves, motocicletas, utilitários e motores estacionários. Segundo o Ministério de Minas e Energia, os ensaios não identificaram impactos relevantes na dirigibilidade, na durabilidade dos motores ou nas emissões de poluentes.
A pasta também afirma que a gasolina E32 pode reduzir o preço da gasolina ao consumidor em até R$ 0,11 por litro, além de diminuir a necessidade de importação de combustíveis fósseis e fortalecer a cadeia produtiva da cana-de-açúcar.
Medida está prevista para agosto
Apesar da ação do MPF, a gasolina E32 continua prevista para entrar em vigor em 1º de agosto. Agora, caberá à Justiça decidir se a implementação será mantida ou suspensa até a conclusão de novos estudos.
Caso a liminar seja concedida, a gasolina continuará sendo comercializada com a mistura atual de 30% de etanol até uma decisão definitiva sobre o processo. Já se o pedido for negado, a nova composição passará a valer em todo o território nacional conforme o cronograma estabelecido pelo governo.
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