A Justiça do Trabalho no Pará condenou a Volkswagen Brasil a pagar R$ 165 milhões por trabalho escravo ocorrido entre as décadas de 1970 e 1980, durante a Ditadura Militar, numa fazenda da montadora em Santana do Araguaia (PA). A decisão da Vara do Trabalho de Redenção (PA) foi publicada nesta sexta-feira (29) e confirmada pelo UOL. A VW nega as acusações e promete recorrer. 

Fora a indenização milionária, a maior em decorrência de trabalho escravo na história do Brasil, a Justiça ordenou que a Volkswagen faça um "pedido público de desculpas dirigido aos trabalhadores atingidos e à sociedade brasileira". Assim, a VW terá que pedir perdão em jornais, rádios e TVs, além de seus canais oficiais de informação. 

A decisão assinada pelo juiz Otávio Bruno da Silva Ferreira atende ao pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O órgão alega que a Volkswagen praticou aliciamento, endividamento forçado, condições degradantes de trabalho e moradia. 

Na ação, o MPT requisitou R$ 165 milhões em indenizações a 14 trabalhadores identificados como vítimas, às centenas de outros escravizados que teriam que ser localizados para serem indenizados e às famílias daqueles que foram assassinados segundo relato dos trabalhadores.

O que diz a Volkswagen?

A Volkswagen do Brasil informou, nesta sexta-feira (29), que "seguirá sua defesa em busca de justiça e segurança jurídica nas instâncias superiores". Em nota, a fabricante afirmou que "a empresa defende consistentemente os princípios da dignidade humana e cumpre rigorosamente todas as leis e regulamentos trabalhistas aplicáveis."

Por fim, a Volkswagen também diz que "reafirma seu compromisso inabalável com a responsabilidade social, que está intrinsecamente ligada à sua conduta como pessoa jurídica e empregadora". 

Ao longo do processo, Volkswagen sempre negou ter relação formal com os trabalhadores escravizados, já que eles teriam sido contratados por empreiteiras ligadas à Companhia Vale do Rio Cristalino. Além disso, a VW sustenta que um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2020 teria encerrado o caso. O juiz Otávio Bruno da Silva Ferreira, entretanto, rejeitou os argumentos da defesa.