A BYD está proibida de vender carros com a tecnologia 4G no Brasil. A decisão é uma liminar da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, que deu 5 dias após a intimação para a montadora chinesa cumprir a determinação. Caso contrário, a empresa terá que pagar uma multa diária de R$ 20 mil (limitada a R$ 600 mil). As informações foram confirmadas pela revista "Veja". 

A Justiça do Rio de Janeiro acatou o pedido da Godo Kaisha IP Bridge, empresa japonesa que detém a tecnologia 4G para fins automotivo no Brasil até 2030. A decisão cita que a BYD "utiliza a tecnologia sem a contraprestação devida, inclusive com chamariz para as vendas". 

O Tribunal, ainda, ressalta que liminares como estas são concedidas quando "há elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo". Apesar da urgência, a BYD terá dez dias para tentar reverter a situação. 

Em nota, a BYD declarou que ainda não foi formalmente citada e espera o acesso aos autos do processo, que tramita sob segredo de justiça, para realizar uma análise técnica detalhada. Leia o texto na íntegra abaixo. 

A Godo Kaisha IP Bridge, vale pontuar, afirma que mais de 85% das montadoras que utilizam a tecnologia patenteada já firmaram acordos de licenciamento. Esta parceria, segunda a empresa japonesa, não foi selada com a BYD. 

Nota da BYD sobre o caso

"Em relação à notícia sobre a concessão de uma liminar no Rio de Janeiro envolvendo a oferta comercial de tecnologia 4G em nossos veículos, a BYD Brasil esclarece que ainda não foi formalmente citada. Cabe destacar que a conectividade nos automóveis se baseia em um ecossistema amplo, sustentado por diversas patentes, pertencentes a diferentes titulares, sendo utilizadas por fabricantes e fornecedores em todo o mundo.

O caso tramita sob segredo de justiça e a empresa aguardará o acesso oficial aos autos para realizar uma análise técnica detalhada da decisão liminar."