O Ministério Público Federal (MPF) quer que a General Motors pague R$ 2,5 bilhões por vender quase 1 milhão de Chevrolet Onix entre 2012 e 2018 (primeira geração) com segurança lateral fraca, apontada num teste do Latin NCAP em 2017, com o valor indo para vítimas de acidentes, famílias e um fundo público, além de um recall para consertar os carros.
O hatch compacto, que foi líder de vendas entre 2015 e 2020, é alvo de uma condenação judicial que começou em 2020 e ganhou nova força nesta semana. A história explodiu em maio de 2017, quando o Latin NCAP, que faz testes independentes de segurança na América Latina, deu nota zero ao Onix no impacto lateral.
Segundo o relatório, o carro mostrou “proteção marginal para o abdome e pobre para o peito [dos ocupantes]”, com “alta compressão no peito do passageiro adulto e penetração na estrutura”. Entre 2012 e 14 de janeiro de 2018, a General Motors emplacou 969.719 unidades, faturando cerca de R$ 49,8 bilhões — R$ 8,3 bilhões por ano, em média.
O MPF entrou na briga, pedindo 5% do que foi arrecadado com o modelo, ou R$ 2,5 bilhões, por danos morais. “A fabricação e a comercialização de produto que expõe o consumidor a risco concreto ofende o direito à vida e à segurança”, diz o procurador Anselmo Cordeiro Lopes, responsável pelo caso.
A ação nasceu em 2020 em Uberlândia (MG), com o procurador Cléber Neves e o promotor Fernando Martins, que afirmaram: “Embora as especificações de segurança veicular legalmente exigidas no Brasil tenham sido observadas, o resultado demonstrava que o veículo era inseguro aos consumidores.” Por atingir o país inteiro, o processo foi ao Distrito Federal (DF), onde Lopes assumiu e, nesta semana, reforçou o pedido.
O MPF exige recall para consertar as laterais de todos os Onix até 14 de janeiro de 2018, sem custo aos donos, para igualar a segurança aos modelos atuais.
A indenização seria assim: “R$ 100 mil aos familiares de vítimas fatais em acidentes, decorrentes de impacto lateral”, “R$ 50 mil a cada consumidor que comprovadamente sofreu danos físicos” no mesmo tipo de batida, e o resto para o Fundo de Direitos Difusos, se não houver vítimas comprovadas. O MPF quer julgamento antecipado na 3ª Vara Federal Cível do DF, sem mais provas ou audiências.
A General Motors respondeu ao teste de 2017 reforçando o Onix a partir de 15 de janeiro de 2018, com aço ultrarresistente nas colunas A e B, melhorando a proteção lateral. Mas o MPF não aceita: “Provas colhidas mostram que os veículos produzidos na mesma fábrica do Brasil recebiam proteção lateral extra quando tinham como destino o mercado consumidor dos Estados Unidos”. Porém isso não passa de um engano, já que o Onix nunca foi comercializado no mercado norte-americano, e sim no México, por exemplo.
A GM se defende: “O veículo em questão atende integralmente às especificações técnicas aplicáveis à legislação brasileira, incluindo todas as normas e regulamentações veiculares em vigor”, diz a nota oficial divulgada pela empresa na íntegra.
Segundo o MPF, a montadora não nega a fragilidade lateral dos modelos antigos, mas insiste que seguiu a lei da época e só ajustou o carro após a repercussão negativa do Latin NCAP.
Não é só o Onix que já zerou no Latin NCAP — Fiat Argo, Ford Ka, Citroën C3 e Renault Sandero também levaram nota baixa, mas o volume de vendas do Chevrolet o colocou na mira do MPF. Se a Justiça der ganho de causa, donos de Onix 2012-2018 podem pedir indenização com provas de acidentes laterais, enquanto a empresa tenta mostrar que não violou regras.
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