Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pode criar punição para donos de carros elétricos e híbridos que deixarem o veículo parado em vagas públicas de recarga após o fim do carregamento. O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro e busca aumentar a rotatividade nos pontos de recarga, ainda escassos no país.

Segundo o Projeto de Lei 801/26, o motorista terá até 15 minutos para retirar o carro depois de a recarga ser concluída. Caso ultrapasse esse tempo, a infração será considerada grave, com multa de R$ 195,23 e cinco pontos na CNH. Se o veículo permanecer por mais de 30 minutos, a proposta também prevê remoção por guincho.

A justificativa do projeto é o crescimento da frota eletrificada no Brasil em ritmo superior à expansão da infraestrutura. Com mais de 21 mil pontos públicos e semipúblicos para atender uma frota que já passa de 700 mil veículos eletrificados, o uso prolongado das vagas após a recarga virou um problema em centros urbanos e shoppings.

O texto é de autoria do deputado Marcos Soares e ainda precisa passar pelas comissões da Câmara antes de seguir para o Senado. Ou seja, não é lei ainda, é uma proposta em tramitação.

Em discussões online, parte dos proprietários de elétricos concorda com a ideia, especialmente em locais com poucos carregadores. Outros consideram o prazo de 15 minutos curto, defendendo soluções já adotadas por algumas redes de recarga, como cobrança automática por tempo extra após a bateria atingir 100%.