O servidor público Cláudio Márcio Corrêa Resende tem um Brava 2001 e um Palio 2000. A psicóloga Eleni Aparecida de Paiva é dona de um Siena 2003. Já o comerciante Malvino Menezes de Pinho acaba de vender o Palio 2002/2003 que tinha, enquanto o representante comercial Reginaldo Alencar Benevides Furtado continua com seu Siena 2003. Em comum, eles têm a insatisfação com o desgaste do material do volante de seus veículos, que esfarela, e a indignação com a Fiat, que se nega a autorizar a troca dos componentes, sem ônus, alegando que os proprietários não fizeram todas as revisões de acordo com o manual.
O curioso que é o problema já havia sido assumido pela montadora, que, até pouco tempo, autorizava a troca dos volantes, independentemente de qualquer revisão, o que, aliás, não faz o menor sentido, já que as revisões normalmente feitas pelas concessionárias nada têm a ver com o desgaste prematuro dos volantes. O defeito inicialmente constatado pela montadora era em modelos Uno e da família Palio, produzidos entre janeiro de 2001 e abril de 2003, período em que se enquadra a maioria dos automóveis citados. Bastava levar o veículo em concessionária autorizada, junto com o manual, que era feita a troca.
Injusto
"Meus carros ficam pouco tempo expostos ao sol e em meu trajeto do serviço para casa não ando mais que 20 quilômetros por dia. Não acho justo ter que pagar pela substituição do volante", afirma Cláudio Márcio, lembrando que nem teria como fazer todas as revisões programadas pela Fiat, por não ter sido o primeiro dono dos carros. "É diferente de você trocar um pneu, que se desgasta com o uso", acrescenta. "Fiz as revisões de rotina, mas não foi em uma concessionária Fiat, então eles disseram que não adianta. O que tem a ver um problema de fábrica com a revisão?", indaga, insatisfeito, Malvino Menezes, que vendeu o Palio.
A situação de Reginaldo Furtado e Eleni Aparecida tem, ainda, outra infeliz coincidência. Ambos têm um Siena 2003 em que, além do desgaste no material do volante, há esfarelamento da manopla da alavanca do câmbio. "Entendo que alguns lotes de peças podem dar problemas, só não compreendo a não-substituição de uma peça defeituosa. Esse problema é constantemente relatado nos jornais e a empresa está ciente de que algumas peças apresentam defeitos. Não gostaria de ter que me desgastar tanto com esse assunto", diz Reginaldo. Eleni lembra que tentou questionar por que seu carro não estaria entre os modelos cujo problema foi assumido pela montadora. "Disseram que o número do chassi do meu automóvel não estava entre os que poderiam ter os componentes trocados. Fico indignada com a atitude da Fiat, pois, independentemente disso, o problema existe no produto que adquiri", desabafa.
Direito
De acordo com o advogado Geraldo Magela Freire, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Minas Gerais, os proprietários têm, sim, direito à troca dos volantes e manoplas com defeito. "Quando você compra um carro e não faz as revisões fica sujeito ao risco de a fábrica não assumir um conserto em um componente mecânico. Mas quando há um vício, como o desgaste do material do volante, é evidente que o consumidor tem direito à troca, independentemente de ter feito ou não as revisões", enfatiza.
Segundo Magela, como o valor é pequeno, o caso pode ser solucionado sem a necessidade de se contratar advogado. A primeira providência é procurar o Procon, que, além de tentar acordo com a empresa, tem poder de relacionar ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) as reclamações. Caso não haja acordo, o segundo passo é procurar o Juizado Especial de Relações de Consumo, que acionará a montadora. Ele acrescenta que mesmo que o proprietário do veículo queira trocar os componentes por conta própria, pode reivindicar o ressarcimento. Mas, para isso, tem que guardar a peça com defeito e a nota fiscal.
Resposta
Consultada por Veículos, a Fiat informou que cada situação é analisada individualmente e que, nos casos em questão, teria sido identificado que os desgastes não têm relação com o problema detectado anteriormente. "Analisamos todas as reclamações e quando procedem a troca é feita em cortesia. Mas nem sempre têm a ver com o problema ocorrido, que, hoje, não é crítico. E, nesse caso, não podemos autorizar a substituição. São casos em que entendemos não se tratar de problema de produto", informa o assessor técnico Carlos Henrique Ferreira. Ele reafirma que o problema foi detectado apenas em veículos produzidos entre 2001 e 2003. "Criou-se um pensamento no mercado de que a Fiat estava trocando os volantes e muita gente pode querer aproveitar. Não é bem assim", continua.
Com relação à questão das revisões, Ferreira reconhece que a Fiat não foi feliz na resposta dada aos clientes. "A resposta não foi bem clara. Olhando as revisões, queremos ver o cuidado do motorista com o carro, ver o histórico. Porque, às vezes, não é só o volante que está descascando, todo o carro está mal cuidado", conclui.