O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, informou nesta quinta-feira que a indústria automotiva brasileira terá que reduzir o porcentual de consumo médio de combustível por quilômetro rodado dos carros. A meta que se quer é chegar a 2016 (medido em 2017) com consumo de 17,26 km por litro, no caso dos carros com gasolina e 11,96 km por litro nos que usam etanol. Hoje, essas relações são de 14 km/l e 9,71 km/l, respectivamente.

A determinação faz parte do Decreto 7.819, que regulamenta o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores (Inovar Auto), publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira. O Inovar Auto pretende estimular a pesquisa para produção de veículos mais modernos, seguros e benéficos ao meio ambiente. Entre outros estímulos está o crédito sobre o recolhimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A Europa, segundo o ministro, exigirá essa mesma eficiência a partir de 2015. "Vamos exigir a mesma coisa em 2016", disse. Segundo ele, o carro fabricado nessa meta vai significar economia de R$ 1.150,00 ao ano para os donos de veículos com gasolina, o que corresponde a 75% (três quartos) do IPVA pago em média no País. "Há um ganho efetivo para o consumidor brasileiro, pois os veículos serão mais eficientes, mais econômicos e seguros."

Os benefícios às empresas podem chegar até além de 30 pontos porcentuais (pp) de crédito presumido do IPI. Vale lembrar que houve um aumento desse imposto em 30 pp e essa alta poderá ser compensada no novo regime com investimentos em ciência e tecnologia, inovação, engenharia e componentes industriais fabricados no País "Vamos oferecer incentivo para as empresas que alcançarem meta de eficiência energética."

Pimentel explicou ainda que esse benefício pode chegar a 2 pp além dos 30 pp. "Hoje o IPI médio é de 10%, 11% nas montadoras que estão colocadas aqui. Assim, seria reduzido de 10% para 8%", calculou.