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Sob nova direção

Decorridos 70 anos, um departamento do extinto Ministério da Aeronáutica, que havia sido rebaixado para comando, receberá o status de ministério. Capricho caro, pago pelo contribuinte

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A necessidade de autoafirmação de um grupo da sociedade civil transformou os ministérios militares em comandos, subordinados ao Ministério da Defesa. Um departamento do ex-Ministério da Aeronáutica adquirirá o status de ministério. O dinheiro deste capricho sairá do bolso do contribuinte.

O Ministério da Aeronáutica foi criado em janeiro de 1941. O seu primeiro ministro foi um cidadão civil, dr. Joaquim Pedro Salgado Filho, muito respeitado pelos militares subordinados a ele. Foi anexado à estrutura do novo ministério o ramo da aviação civil que respondia a outro ministério.

Durante anos muitos interrogaram a presença da aviação civil num ministério militar. Equivocaram-se porque o Ministério da Aeronáutica só tinha um braço militar, a Força Aérea Brasileira (FAB). Aqueles que conceberam a doutrina do Ministério da Aeronáutica para englobar a força aérea, o ensino, a pesquisa e o desenvolvimento, a infraestrutura aeronáutica e a aviação civil buscaram otimizar os meios. De acordo com essa doutrina, a aviação civil conviveu 70 anos com os demais segmentos de um poder aéreo integrado.

O sonho de subordinar os militares ao poder civil se concretizou no governo Fernando Henrique Cardoso, que criou o Ministério da Defesa. Este demorou a tomar rumo. O primeiro ministro a ocupar a pasta se irritou com um comandante militar. Um embaixador, um ex-presidente e um político declinante passaram por aquele ministério e pouco foi feito.

Apenas depois da ocorrência dos dois maiores acidentes da aviação comercial brasileira, ambos no governo do presidente Lula, as autoridades começaram a perceber a necessidade de tratar com mais cuidado a estrutura do ministério recém-criado. Neste período, ganhou corpo a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac). A Infraero já não passava por bons momentos. A entrega da Infraero a políticos decaídos foi traumática. Uma empresa criada para agilizar a atualização da infraestrutura aeroportuária brasileira foi entregue à sanha dos políticos e pouco produziu no período. Depois de a Anac ter ganhado corpo, a Infraero foi entregue a um oficial general da Força Aérea, que pretendeu limpá-la dos vícios implantados pelos políticos. Sucumbiu.

Por não encarar de frente os grandes problemas que o país enfrentava, o presidente Lula achou muito fácil governá-lo. Uma vitória do Corinthians recebia dele mais comentários do que o sofrimento vivido pelos usuários dos aeroportos brasileiros. A posição firme de um presidente poderia fazer a máquina andar.

Ao assumir, a presidente Dilma, que afirmou seguir a trajetória do seu antecessor, felizmente está dando novos rumos a um problema de real gravidade. Na área da aviação civil, duas grandes mudanças foram anunciadas.

A primeira é a criação da Secretaria de Aviação Civil. Inicialmente, a presidente convidou o senhor Rossano Maranhão para a Presidência da Infraero. Ocupando um cargo de direção no Banco Safra, este declinou do convite. A presidente se viu obrigada a criar uma secretaria com status de ministério para que o cidadão escolhido aceitasse o convite. A secretaria, que tem as suas raízes num departamento, irá virar um ministério. Aparentemente, quem perdeu prestígio foi o ministro da Defesa, que se envolveu demais na compra dos aviões de caça da Força Aérea, defendendo a empresa Dassault, fabricante da aeronave francesa Rafale. Na sua estrutura existia uma secretaria para o mesmo fim, que aparentemente não funcionou.

A criação de uma secretaria por si só não resolveria o grande problema criado pelo crescimento da demanda. Os aeroportos brasileiros da Região Sudeste não estão suportando o aumento do volume de passageiros e não há recursos públicos para a adequação da infraestrutura aeroportuária. O governo Lula irresponsavelmente fugiu do objetivo maior da nação de controlar os seus gastos e deixou uma herança maldita para a sua sucessora. O corte de R$ 50 bilhões no orçamento irá afetar a capacidade de investimento do governo.

Para a Infraero foi escolhido um novo presidente, vindo do Banco Central. A aviação civil terá a sua maior parte administrativa entregue a pessoas oriundas do sistema financeiro. Em março, vence o prazo da presidente da Anac. Se mais um executivo financeiro vier a ocupar a presidência da agência, teremos um triunvirato de financistas administrando um setor essencialmente técnico, que funcionou por 70 anos nas mãos de profissionais do voo, sem grandes traumas e com pequenos desvios, facilmente corrigíveis, a um custo bastante favorável para nós contribuintes. É de se esperar que a nova estrutura traga a Anac para uma visão mais objetiva da aviação civil e a Infraero com atuação menos burocrática e mais empresarial.