Dois veículos que simbolizam o excesso do consumo de combustível e o exagero das formas da cultura automotiva norte-americana estão estacionados no pátio do Porto Seco da Receita Federal, em Betim, à espera de um dono. Os dois jipes Hummer H3, modelo 2008, são praticamente zero quilômetro. Um rodou 292 quilômetros. O outro, 146 quilômetros. Ambos são bens apreendidos e fazem parte do maior leilão da história do órgão federal no estado, que, além dos veículos, leiloará toda sorte de objetos na terça-feira em um pregão virtual. No total, os produtos têm valor estimado em R$ 1 milhão.
São 64 lotes, alguns com até 50 mercadorias diferentes. Grande parte é composta de itens de informática, computadores e outros objetos eletroeletrônicos. Existem lotes em diversas cidades de Minas, como Governador Valadares, Montes Claros, Uberlândia, além de Belo Horizonte. O chefe da inspetoria da Receita Federal em Belo Horizonte, Bernardo Costa Prates Santos, acredita que será possível arrecadar entre R$ 3 milhões e R$ 4 milhões com o pregão.
Santos diz que os valores praticados estão abaixo dos de mercado. “A Receita vende a preço de revendedor”, afirma. Para participar, os interessados já podem apresentar propostas desde o dia 2. A maior proposta por cada lote, e aquelas que tiverem valor até 10% inferior, são cadastradas e seguem para o pregão virtual, que será realizado na próxima terça-feira. Só podem participar pessoas jurídicas (com CNPJ) e que tenham certificado digital.
SEM DOCMENTO O caso dos jipes Hummer é peculiar. Como foram importadas de um revendedor, e não diretamente do fabricante, não foi possível realizar o desembaraço legal. A legislação brasileira permite a importação apenas de automóveis zero quilômetro ou com mais de 30 anos de uso (considerados antigos). Nesse caso, explica Santos, o importador não apresentou um documento do fabricante comprovando que os automóveis eram novos. Os carros acabaram apreendidos. Estima-se que o valor de mercado de mercado do Hummer seja de R$ 200 mil, o dobro do preço inicial estabelecido para o leilão. Além disso os jipes são uma raridade, pois foram produzidos quando a marca ainda pertencia a General Motors, antes da crise de 2008. Depois da turbulência, a GM vendeu a marca para a chinesa Sichuan Tengzhong Heavy Industrial Machinery Company.
Os jipes da Hummer nasceram de uma encomenda do Pentágono, que investiu US$ 1,3 bilhão na AM General para o desenvolvimento do HMMWV, sigla em inglês para a expressão Veículo Multifuncional e de Alta Mobilidade, para substituir os antigos jipes militares. Se tivessem uma face humana, seria a do governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, peça-chave para que a AM General começasse a produzir uma versão civil. Quando Arnold, que na época filmava Um tira no jardim da infância (1990), observou um comboio de 50 unidades de Humvees, quis porque quis uma unidade e contribuiu bastante para que, no fim de 1992, fosse lançada a versão civil do monstrengo, o H1, que mudou de nome definitivamente para Hummer e teve a produção descontinuada em 2006. Em 1999, a GM comprou os direitos de produção e comercialização da marca e, em 2002, lançou o H2 e, em 2005, o H3.
De acordo com Santos, entre a apreensão do bem até o momento em que ele é considerado “perdido”, transcorre um prazo médio de dois anos. “Quando a Receita aplica a pena, é em função de algum crime cometido”, afirma o inspetor chefe. O excesso de bens é justificado pelo fim de uma decisão judicial que impedia a realização de leilões no Estado.
SERVIÇO
O edital e todas as especificações, além da lista completa dos lotes com os bens, podem ser consultados na página da Receita Federal na internet (www.receita.fazenda.gov.br). Só podem participar pessoas jurídicas (com CNPJ) e que tenham certificado digital. O vencedor precisa pagar 20% do valor à vista e depois tem 15 dias para retirar o bem dos galpões da Receita.