O governo federal decidiu não prorrogar a desoneração (redução a zero) dos impostos federais que incidem sobre a gasolina, o etanol, querosene de aviação e gás natural veicular (GNV). A nova medida econômica foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e deve fazer com que o preços dos combustíveis nas bombas aumentem nos próximos dias.
De acordo com Haddad, os percentuais do imposto serão maiores para os combustíveis fósseis (gasolina) e mais suaves para os biocombustíveis, como o etanol. O ministro ainda afirmou que o fim da desoneração sobre a gasolina e o etanol permitirá arrecadar cerca de R$ 29 bilhões somente em 2023.
Apesar do valor do novo tributo não ter sido informado, a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) estima que os preços dos combustíveis devem sofrer alteração significativa: o litro da gasolina deve aumentar R$ 0,69, e o do álcool, R$ 0,24.
Reoneração parcial?
Com impasse entre as alas econômica e política (a econômica quer a reoneração total, já a política quer prorrogar a desoneração), o Ministério da Fazenda estuda um meio-termo: uma reoneração parcial da gasolina e do etanol.
Uma das possibilidades tratadas pela equipe econômica é a reoneração em 71% do PIS e da Cofins, reduzindo o valor cobrado sobre o preço dos combustíveis. Isso significaria a cobrança de R$ 0,49 por litro da gasolina, ou seja, R$ 0,20 a menos do total.
A porcentagem cobrada sobre o etanol seria menor, de apenas 25% – o que equivale a um custo adicional de R$ 0,06. O objetivo é manter a competitividade do etanol.
A expectativa do governo é compatibilizar a prioridade financeira com as pautas sociais e do meio ambiente.
Reuniões nesta segunda-feira batem o martelo sobre o preço dos combustíveis
O presidente Lula se reuniu nesta segunda-feira (27) com o ministro Fernando Haddad e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para discutir o tema. No início do mandato, o presidente havia prorrogado a desoneração dos impostos federais até esta terça-feira (28).
Segundo o Ministério da Fazenda, o formato do aumento das alíquotas ainda está sendo discutido entre o secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, e a diretoria da Petrobras, no Rio de Janeiro.
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